O governo federal notificou as principais plataformas digitais, como YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre, para que removam, em até 48 horas, publicações que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos e produtos derivados do tabaco. A venda desses itens é proibida no Brasil.
A iniciativa foi conduzida pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria, vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor. Um levantamento realizado por este conselho apontou que mais de 1.800 anúncios ilegais foram identificados, com a maioria surgindo no Instagram, onde mais de 1.600 publicações foram registradas. Somadas, essas contas têm quase 1,5 milhão de seguidores.
Desde 2009, a comercialização de cigarros eletrônicos é proibida em território nacional por determinação da Anvisa, proibição que foi reforçada por uma nova resolução publicada neste ano. Além disso, a legislação brasileira considera crime o fornecimento de substâncias nocivas à saúde, e a venda desses produtos se qualifica como contrabando.
Confira a matéria completa em: maisvip.com.br
por 