O governo federal anunciou o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, conforme detalhado no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, publicado nesta quinta-feira (22). A medida tem como finalidade assegurar o equilíbrio fiscal e garantir o cumprimento da meta de zerar o déficit público até 2025.
Desse montante, R$ 20,7 bilhões serão contingenciados diretamente para atender à meta fiscal estabelecida. Adicionalmente, R$ 10,6 bilhões sofrerão um bloqueio temporário para garantir a execução adequada dos gastos ao longo do ano.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou que o aumento inesperado das despesas com a Previdência Social foi um dos principais fatores que justificaram essa medida drástica.
O detalhamento sobre o contingenciamento por órgãos será divulgado em um decreto previsto para ser publicado no dia 30 deste mês. Após essa divulgação, os ministérios e instituições indicadas terão um prazo de cinco dias úteis para informar as programações que ficarão paralisadas ou terão ajustes.
Além do congelamento, o governo também comunicou que está prevista uma elevação na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que afeta operações de crédito, câmbio e outros setores. Essa ação faz parte do esforço para aumentar a arrecadação.
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