Governo Federal reconhece situação de emergência em Ipatinga

O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência no município de Ipatinga, no Vale do Aço de Minas Gerais. A decisão foi oficializada nesta quarta-feira (15), por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo secretário nacional da Defesa Civil, Wolnei Wolf Barreiros. O decreto por parte do município foi publicado no domingo (12) e o de calamidade pública foi decretado nesta terça-feira (14), o que deve ser reconhecida pelo Governo Federal nos próximos dias.

O reconhecimento vem após as fortes chuvas que atingiram a cidade, resultando em tragédias como a morte de 10 pessoas e a destruição significativa em diversas áreas do município. A medida permite a adoção de ações emergenciais e simplifica os trâmites para a aquisição de insumos e contratação de serviços para recuperação dos estragos.

Com o reconhecimento da situação de emergência, Ipatinga poderá acessar benefícios oferecidos pelo Governo Federal. Entre eles:

• Solicitação de recursos federais para ações de resposta e recuperação, que incluem socorro às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução das áreas afetadas, mediante apresentação de um plano de trabalho.
• Liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), possibilitando que os trabalhadores residentes em áreas afetadas utilizem o saldo para atender às necessidades pessoais decorrentes do desastre.
• Antecipação de benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família, permitindo acesso imediato aos valores e a concessão de uma parcela extra de renda em situações de calamidade pública.
• Dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços necessários ao atendimento emergencial, garantindo maior agilidade nos processos administrativos e de reconstrução.

Reconhecimento da do decreto de Calamidade Pública

A deputada federal Rosângela Reis, por meio de sua assessoria, informou que reforçou ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Leite, a necessidade de que o estado reconheça o estado de calamidade pública já decretado pela Prefeitura de Ipatinga. Segundo a deputada, o alinhamento entre as esferas municipal, estadual e federal é “essencial para garantir a agilidade no atendimento à população e a liberação de recursos indispensáveis para a recuperação da cidade”.

“Essa medida permitirá que o Governo de Minas Gerais também atue com celeridade e em sintonia com os esforços já realizados pela prefeitura e pelo Governo Federal”, destacou Rosângela Reis.