Governo libera R$ 12 bilhões para fortalecer o SUS em municípios de Mariana

O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (27), um repasse de R$ 12 bilhões destinado ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos 49 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, afetados pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG) em 2015. O trágico acidente resultou em 19 mortes e a destruição de comunidades, além de contaminar toda a bacia do Rio Doce.

Os recursos fazem parte de um novo acordo de reparação que foi formalizado entre o governo federal, os estados e as mineradoras responsáveis pela tragédia. O investimento será usado para:

• Reforçar a atenção primária, especializada e psicossocial;
• Estruturar laboratórios para o monitoramento da qualidade da água, dos alimentos, do solo e do ar;
• Capacitar os profissionais do SUS;
• Desenvolver ações de saúde voltadas para a população indígena, quilombola e outros povos tradicionais;
• Promover programas de educação em saúde e realizar pesquisas sobre os impactos na região.

Durante a cerimônia realizada em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou o Programa Especial de Saúde do Rio Doce e anunciou a criação da Rede de Pesquisa em Saúde do Rio Doce, que será coordenada pela Fiocruz.

“Hoje é um dia de reafirmar compromissos. Que os recursos deixem um legado para as 49 cidades atingidas”, afirmou Padilha.

A única exigência para o repasse é que os municípios apresentem um plano de ação, que deve ser aprovado pelo ministério.

O prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), enfatizou a importância deste repasse. “Nosso município ainda sofre as repercussões do rompimento. Esperamos que esse recurso ajude na saúde mental, na atenção às crianças com autismo e nas comunidades quilombolas”, destacou.

O novo acordo de reparação, firmado em outubro de 2024, prevê um investimento total de R$ 170 bilhões distribuídos ao longo de 20 anos. Deste montante, R$ 38 bilhões já foram pagos pelas mineradoras, R$ 100 bilhões serão destinados a governos federal e estaduais, e R$ 32 bilhões estão previstos para indenizações e ressarcimentos.

Espera-se que mais de 300 mil pessoas afetadas sejam indenizadas, onde agricultores e pescadores atingidos receberão R$ 95 mil cada, enquanto aqueles que não foram contemplados anteriormente terão direito a R$ 35 mil.