SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Durante os dois primeiros anos da administração do presidente Lula, o governo conseguiu arrecadar mais de R$ 170 bilhões por meio de medidas extraordinárias e alterações legislativas, conforme revela um estudo da Tendências Consultoria.
As novas fontes de renda, como a taxação de blusinhas, tributação de offshores e dividendos não previstos, foram fundamentais para este resultado. O Ministério da Fazenda, sob a liderança de Fernando Haddad, identificou entre 2023 e 2024 essas novas formas de arrecadação, destacando que a tributação sobre offshores e dividendos extraordinários geraram, respectivamente, R$ 22,8 bilhões e R$ 38,1 bilhões.
A taxa sobre lucros de empresas internacionais, estabelecida em 15% anualmente, visa garantir que esses ganhos sejam tributados independentemente da remessa ao Brasil. Além disso, as apostas esportivas hoje enfrentam uma taxa de 12%, enquanto as compras internacionais (ou blusinhas) de até US$ 50 são taxadas em 20%.
O estudo também destacou que outras mudanças, como o recolhimento do PIS/Pasep e a reoneração dos tributos sobre combustíveis, não foram consideradas novas receitas, mas sim ajustes legislativos. O retorno desta tributação de combustíveis gerou R$ 32,7 bilhões para as contas públicas em 2024.
No total, as novas receitas geradas pelo governo Lula totalizaram R$ 107,97 bilhões, somando-se a medidas legislativas, o valor chega a aproximadamente R$ 177,67 bilhões – um valor superior ao orçamento do Bolsa Família para o ano, que será de R$ 160 bilhões.
Recentemente, para ajustar as contas, o Ministério da Fazenda decidiu elevar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), revertendo uma norma anterior do governo Jair Bolsonaro, que visava arrecadar R$ 19,1 bilhões em 2025 e R$ 38,2 bilhões em 2026.
No entanto, a medida enfrentou críticas tanto no mercado financeiro quanto no Congresso, levando o governo a buscar um acordo para moderar as alíquotas. O novo pacote de ajustes inclui uma elevação da taxa sobre apostas esportivas para 18% e mudanças na tributação para fintechs e corretoras.
Segundo João Leme, analista da Tendências, o foco nas receitas e a procrastinação das decisões de cortes na despesa refletem a dificuldade das negociações em um ano eleitoral. Contudo, ele considera que o acordo alcançado é uma iniciativa positiva para racionalizar o orçamento.
Confira a matéria completa em: maisvip.com.br
por 