O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja antecipar o calendário de pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), semelhante ao que já foi feito em anos anteriores.
Tradicionalmente, o repasse ocorre no segundo semestre; no entanto, desta vez, a expectativa é que ele ocorra no primeiro semestre. O secretario do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, mencionou que as chances de aprovação do adiantamento são boas, mas ainda se discute o período correto – se em abril e maio ou em maio e junho.
A tendência é que a anticipação se concretize, com a definição específica dependendo da janela escolhida.
- Se o pagamento for realizado em abril e maio, a primeira parcela será depositada entre 24 de abril e 8 de maio, com a segunda entre 26 de maio e 6 de junho.
- Por outro lado, se o pagamento ocorrer em maio e junho, o primeiro depósito seria feito entre 26 de maio e 6 de junho, e o segundo entre 24 de junho e 7 de julho.
Para que a decisão seja formalizada, o presidente precisa assinar um decreto. Esta medida, se confirmada, marcará o sexto ano consecutivo com a antecipação do 13º do INSS no primeiro semestre.
A antecipação representa uma alteração no fluxo de pagamentos do INSS, mas não acarreta despesas adicionais para o governo, sendo que esses benefícios já estão previstos para serem pagos ao longo do exercício.
O 13º do INSS, assim como a gratificação natalina de quem está no mercado de trabalho, é dividido em duas parcelas. A legislação determina que a primeira pode ser quitada até o final de novembro, enquanto a segunda deve ser paga até 20 de dezembro.
Historicamente, as gestões anteriores do PT adotaram a antecipação do 13º para segurados do INSS, uma prática que foi suspensa durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), quando as parcelas foram transferidas para os meses de agosto e novembro.
Durante a pandemia de Covid-19, em 2020, o governo antecipou as parcelas do benefício, ação repetida em 2021 e 2022, em ano eleitoral. Sob a gestão de Lula, a tradição foi mantida em 2023 e está prevista novamente para 2024, visando dar um impulso à economia.
O calendário de pagamento do INSS considera o número final do benefício, desconsiderando o dígito verificador. Por exemplo, um beneficiário com o número 123.456.789-0 receberá no dia correspondente ao final 9. Aqueles que recebem até um salário mínimo são pagos primeiro, seguidos por aqueles que recebem acima do mínimo, até o teto do INSS.
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