O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (2) que espera resolver o conflito em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ainda nesta semana. A definição é crucial antes da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à França, agendada para amanhã, terça-feira (3).
De acordo com Haddad, qualquer modificação no IOF deverá vir acompanhada de correções em distorções mais amplas do sistema tributário. A equipe econômica está elaborando uma proposta abrangente, com foco em reformas estruturais.
A proposta de aumento da alíquota do IOF, inicialmente anunciada em maio, tem como objetivo aumentar a arrecadação federal e garantir o cumprimento das metas fiscais. Contudo, essa ideia enfrenta forte oposição dentro do Congresso.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estabeleceu o dia 10 de junho como prazo para que o ministro apresente uma alternativa ao aumento do imposto. Caso contrário, ele pretende pautar um projeto que revogue o reajuste, o que, segundo ele, conta com o apoio da maioria dos deputados.
Haddad, no entanto, se comprometeu a antecipar a resposta e planeja apresentar as novas medidas até amanhã. O planejamento será discussado com o presidente Lula, Hugo Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
“O fato de o presidente viajar amanhã à noite significa que temos hoje e amanhã para tratar disso em harmonia com as Casas. Já sabemos o que está na mesa”, comentou o ministro.
Ele também reconheceu que há alinhamento entre os Poderes, mas reiterou que ainda é preciso definir o “recorte” das medidas em discussão. Se houver concordância sobre parte substancial do pacote, o governo poderá apresentar uma alternativa mais robusta, priorizando a sustentabilidade das contas públicas.
“É muito mais eficaz fazer as correções de forma geral, do que pontualmente. Precisamos ter uma visão a médio e longo prazo. Não podemos abrir mão das metas fiscais estabelecidas com o Executivo e o Legislativo”, completou.
Haddad reforçou ainda a necessidade de soluções estruturais e destacou que a Fazenda deve liderar os debates em torno das questões fiscais. Sobre a reforma administrativa, uma demanda de Hugo Motta, o ministro disse que considera haver um exagero na forma como o tema é abordado, apontando que o impacto da proposta seria limitado na eficiência dos gastos da União. “Quando você analisa, a conta não fecha”, concluiu.
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