Hugo Motta critica pacote de Haddad e prevê forte reação do Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quarta-feira (11) que o pacote de medidas fiscais proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverá encontrar resistência significativa tanto no Congresso quanto no setor empresarial.

As medidas, anunciadas por Haddad após uma reunião com líderes parlamentares e a liderança do Congresso, visam evitar a revogação de uma norma do presidente Lula, a qual já recebeu críticas no Legislativo e no mercado financeiro.

A equipe econômica sugere que as propostas sejam enviadas por uma medida provisória, com o objetivo de oferecer alternativas de arrecadação para substituir parcialmente o aumento do IOF, que foi estabelecido no mês passado.

Segundo Motta, que participou do encontro recente com Haddad, já é possível prever uma resposta negativa dos setores influenciados pelas alterações. Ele destacou a intenção de tributar títulos que hoje estão isentos de Imposto de Renda, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA).

“O governo deve anunciar esta semana novas medidas em substituição àquilo que foi anunciado para o IOF. Já comuniquei à equipe econômica que as medidas que estão pré-anunciadas deverão ter uma reação muito ruim, não só dentro do Congresso como também entre os empresários”, afirmou.

O presidente da Câmara acredita que a proposta de taxar títulos isentos, que contribuem para o financiamento do agronegócio e do setor imobiliário, provocará reações contrárias. Motta ressaltou, “num cenário de juros elevados, essas isenções têm se mostrado fundamentais.”

Ele também enfatizou que o Executivo deve revelar medidas de contenção de despesas antes de pensar em aumentos de tributos. “Apresentar ao setor produtivo qualquer solução que implique aumento de tributos, sem que o governo antes mostre ao menos um planejamento para o corte de gastos, não será bem aceito”, completou.

Anteriormente, durante um evento com empresários, Motta já havia destacado que o Congresso não está vinculado a aprovar as novas medidas fiscais do governo, imprescindíveis para assegurar o cumprimento da meta fiscal de 2025. “Não podemos afirmar o que o Congresso irá aprovar ou não”, disse, sublinhando que os parlamentares irão “avaliar quais das medidas serão consideradas”.

Nesta quarta-feira, ao conversar novamente com empresários do Distrito Federal, ele reiterou a insatisfação com propostas que ampliam a carga tributária. “A resposta do Congresso foi clara: não aceitaremos compensações fiscais que recaiam unicamente sobre o setor produtivo”, concluiu.