Nesta quarta-feira (17), uma sessão crucial no Congresso resultou na derrubada de diversos vetos presidenciais, atingindo de forma contundente o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. As mudanças não apenas revogaram medidas do governo anterior, mas também prometem implicações financeiras de bilhões para a população.
Um dos revés mais marcantes foi a derrubada do veto à taxação de fundos de investimento, o que permitirá a cobrança de novos impostos sobre esses fundos, como desejado pela bancada ruralista. Este acordo beneficia diretamente investidores de Fundos Imobiliários (FIIs) e Fundos do Agronegócio (Fiagros).
No setor energético, o Congresso reverteu vetos ao Marco da Energia Offshore, o que pode acarretar um aumento das tarifas de energia elétrica em até R$ 197 bilhões, influenciando severamente as contas públicas e o mercado.
O aumento do Fundo Partidário em R$ 164,8 milhões, resultante da derrubada de um veto que acolhe a inflação acumulada desde 2016, também gerará um impacto considerável e contrasta com o discurso de austeridade fiscal do governo.
Outras mudanças significativas incluem:
- Isenção de registro para bioinsumos, facilitando a produção agrícola.
- Alterações na Nova Lei de Licitações, reestabelecendo regras administrativas.
- Normas sobre a taxação de agrotóxicos e inovações sanitárias.
- Prazos para licenciamento ambiental em atividades espaciais.
- Fim da reavaliação obrigatória do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
- Restabelecimento de trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.
Além das questões orçamentárias, os parlamentares garantiram pensão vitalícia para crianças vítimas do vírus da Zika, revertendo um veto presidencial e assegurando indenizações para as famílias afetadas.
Confira a matéria completa em: maisvip.com.br
por 