Início da 2ª fase do saque-aniversário do FGTS: quem recebe hoje

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Cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e o fim de fevereiro deste ano começam a receber, nesta terça-feira (17), o saldo acima de R$ 3 mil dos depósitos de seus antigos empregadores. A Caixa Econômica Federal irá liberar um total de R$ 6,4 bilhões nesta rodada.

Os trabalhadores que recebem hoje são aqueles nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e que vincularam a conta bancária ao aplicativo FGTS, da Caixa, na nova rodada de saques. Nesta fase, os trabalhadores que têm saldo retido superior a R$ 3 mil receberão a diferença entre esse valor e os depósitos retidos até 1º de junho.

A Caixa também informou que os valores referentes a março, abril e maio serão pagos nesta etapa, com o FGTS sendo corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. Os pagamentos serão creditados nas contas cadastradas no aplicativo até 28 de maio, alcançando 85% do público-alvo. Aqueles que cadastraram suas contas após esta data precisarão ir até uma agência da Caixa, uma casa lotérica ou um terminal de atendimento eletrônico do banco.

Primeira Etapa

A primeira fase do saque, que abrangia saldos até R$ 3 mil, ocorreu em março. Na última atualização referente a essa fase, até 28 de maio, 10,1 milhões de trabalhadores já haviam sacado R$ 5,3 bilhões do total de 12,2 milhões de pessoas elegíveis para receber.

Os trabalhadores que tiveram suas liberações nas agências na primeira fase têm prazo até 27 de junho para realizar o saque. Após esse período, as regras tradicionais do saque-aniversário retornarão.

De acordo com uma medida provisória (MP) aprovada no fim de fevereiro, os valores retidos dos trabalhadores demitidos entre 2020 e fevereiro deste ano foram desbloqueados. É importante destacar que essa MP é excepcional e retroativa, não favorecendo demitidos futuros.

Os trabalhadores dispensados sem justa causa após março que ainda escolheram o saque-aniversário continuarão com o saldo bloqueado, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais normas do saque-aniversário permanecem inalteradas.

Dentre os 12,2 milhões de trabalhadores beneficiados nas duas fases, apenas 2,5 milhões terão direito ao saldo integral dos depósitos realizados pelos antigos empregadores no FGTS. Os 9,6 milhões restantes sofrerão a dedução referente à antecipação do saque-aniversário, uma modalidade de empréstimo disponível por instituições financeiras.