Inscrições para Cursinhos Populares do MEC vão até 6 de maio

Os cursinhos populares e comunitários têm até 6 de maio para inscrever suas propostas na Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). O prazo para inscrições se encerra às 18 horas (horário de Brasília) nesta terça-feira.

Segundo o edital divulgado em abril pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), serão selecionadas até 130 instituições que oferecem preparação gratuita para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares.

Os cursinhos que não recebem financiamento direto ou indireto de entidades públicas ou privadas terão prioridade na seleção, tudo para assegurar suporte técnico e financeiro aos aqueles que preparam estudantes com origens menos favorecidas para o ensino superior.

Detalhes das Inscrições

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma digital Prosas. Podem participar tanto cursinhos formais (com CNPJ) quanto informais, que deverão se inscrever através de uma instituição operadora com a qual firmarão uma parceria. CADA instituição poderá apoiar até dez propostas.

As propostas devem seguir as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e os editais anuais do Enem. A carga horária mínima deve ser de 20 horas semanais, incluindo atividades complementares de promoção da saúde e cidadania, além de formação antirracista e anticapacitista.

Apoio Financeiro

Após a adesão à rede, o apoio técnico e financeiro aos cursinhos selecionados terá duração de sete meses e poderá alcançar até R$ 163,2 mil. Esse valor totaliza um investimento de R$ 24,8 milhões do governo federal, com previsão de beneficiar cerca de 5,2 mil estudantes no primeiro ano. Até 2027, o valor global deverá chegar a R$ 99 milhões.

Estudantes e Auxílio Permanência

O auxílio permanência será oferecido em seis parcelas de R$ 200, concedidas diretamente pelas instituições a um mínimo de 20 e um máximo de 40 estudantes, com possibilidade de substituições ao longo do programa. Já os resultados de cada fase da seleção serão divulgados nos sites do MEC, Fiocruz, Fiotec e Prosas, com o término das inscrições e a assinatura do termo de adesão previstas para 6 de junho e 19 de junho, respectivamente.