O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir do 23 de maio, o desbloqueio de novos empréstimos consignados exigirá a utilização de biometria facial. A decisão foi oficializada no Diário Oficial da União em 19 de maio, com a assinatura do presidente do INSS, Gilberto Waller Junior.
No início do mês, Waller já havia estabelecido que todos os benefícios do INSS estariam bloqueados para novos descontos relacionados a empréstimos consignados, independentemente da data de concessão. Esta medida amplia uma norma anterior que se aplicava apenas aos auxílios concedidos a partir de abril de 2019.
Conforme a nova regra, qualquer transação relacionada ao crédito consignado — como novos empréstimos, refinanciamentos ou portabilidade — deverá ser precedida pela validação biométrica no aplicativo Meu INSS. O objetivo dessa medida é reforçar a segurança e prevenir fraudes relacionadas a empréstimos consignados.
O presidente do INSS destacou: “Haja vista a premente necessidade de avaliação do serviço de desbloqueio de benefícios, afim de mapear vulnerabilidades e garantir maior segurança aos processos, todos os desbloqueios para novos empréstimos consignados somente poderão ser realizados com validação em bases do governo federal.”
Esse movimento ocorre em meio a um contexto de investigações sobre fraudes previdenciárias, incluindo o recente escândalo revelado pela Operação Sem Desconto, que destacou irregularidades nos empréstimos consignados e outras fraudes em benefícios do INSS.
A nova legislação espera aumentar a segurança dos beneficiários e diminuir a incidência de golpes e descontos indevidos.
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