(FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dá início, nesta segunda-feira (24), ao pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios referentes ao mês de fevereiro. O Carnaval 2025, programado para o início de março, ocasionará uma interrupção nos depósitos em todo o território nacional.
Essa pausa para as festividades impacta diretamente a data do quinto dia útil, dia em que são realizados os pagamentos de salários e aposentadorias.
Embora a terça-feira, 4 de março, não seja um feriado nacional, a maioria das empresas oferecerá folga a seus funcionários. As agências bancárias e as do Previdência Social não estarão abertas.
Os depósitos serão retomados normalmente a partir da quinta-feira (6), uma vez que na Quarta-Feira de Cinzas (5), os bancos funcionarão em horário parcial, iniciando às 12h, enquanto as agências da Previdência darão atendimento a partir da tarde, exclusivamente para quem tiver agendamento.
O calendário de pagamentos do INSS é definido anualmente, com a divulgação das datas para que os aposentados se organizem ocorrendo em dezembro. Em 2025, o calendário foi publicado no dia 17 de dezembro, sem alterações ou previsões de atraso nas datas de pagamento.
Na segunda-feira (25), o segurado que possui benefício com final de número um, desconsiderando o dígito verificador, e que recebe um salário mínimo (atualmente R$ 1.518), receberá o pagamento. Os depósitos se estenderão até a sexta-feira (28), para aqueles com final de benefício cinco.
A partir do dia 6, voltarão os depósitos para quem recebe o salário mínimo e tem cartão de benefício com final seis. Também no dia 6 de março, iniciam os pagamentos das aposentadorias superiores ao salário mínimo, até o teto do INSS, para os segurados com finais um e seis.
O calendário de pagamentos será encerrado em 12 de março, para aqueles com final de benefício cinco e zero que recebem acima do salário mínimo.
De acordo com Cláudia Abdul Ahad Securato, advogada da Securato & Abdul Ahad Advogados, nas localidades onde o Carnaval é considerado feriado, o quinto dia útil cairá em 10 de março (segunda-feira), enquanto nos demais locais, permanecerá no dia 6 (quinta-feira). Ela ressalta que os sábados contam como dias úteis para a contagem de pagamento de salários.
Os empregadores devem observados as diretrizes do artigo 459 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), pagando os funcionários até o quinto dia útil, conforme determina a advogada.
Ela ainda menciona que o setor público é um dos que leva em consideração o quinto dia útil para programar pagamentos e gerenciar o fluxo de caixa, o que pode interferir também nos depósitos das aposentadorias do INSS e de outros benefícios sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
As agências da Previdência estarão fechadas durante o Carnaval, entre os dias 3 e 5 de março. Contudo, na Quarta-Feira de Cinzas, o atendimento será retomado a partir das 14h, mas apenas para agendamentos.
O INSS recomenda que os segurados utilizem os canais digitais, como o aplicativo ou o site Meu INSS, além da Central Telefônica 135, que oferece atendimento automatizado 24 horas. Atendimento humano no telefone 135 ocorrerá apenas no sábado, dia 1º, e na segunda (3) e terça-feira (4), das 7 às 18h.
No dia 6, todas as operações retornam ao normal.
As agências bancárias permanecerão fechadas na segunda (3) e na terça (4), retornando os atendimentos ao público com a Quarta-Feira de Cinzas, dia 5, após o meio-dia, segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
Tal procedimento segue a resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional), formulada em dezembro de 2020, que não considera os sábados, domingos e feriados nacionais como dias úteis para operações bancárias, incluindo a segunda e terça durante o período do Carnaval.
Na Quarta-Feira de Cinzas, o expediente terá início às 12h, com horário de encerramento conforme o normal das agências. Nas localidades onde as agências encerram atendimento às 15h, a abertura será antecipada.
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