O INSS (Instituto Nacional de Segurança Social) é o órgão federal que registra o maior número de servidores expulsos nos últimos oito anos, com um total de 168 punições. Essa informação é corroborada por dados da CGU (Controladoria Geral da União), que apontam para um total de 2.437 expulsões em toda a administração federal, representando 7% dos servidores sancionados.
O Caef (Cadastro de Expulsões da Administração Federal) mantém os registros de sancionados por um período de oito anos, após a publicação no Diário Oficial, e inclui punições como cassação de aposentadoria, destituição de cargo ou demissão, sendo que no caso do INSS, todos os expulsos foram demitidos.
Os motivos mais frequentes para tais medidas são a corrupção (65%) e o abandono de cargo (25%), segundo relatório da CGU de 2019. O INSS e a CGU não comentaram sobre os dados apresentados.
Órgãos com maiores números absolutos de demitidos
| Órgão | Nº de demitidos | Nº total de servidores | % |
|---|---|---|---|
| INSS | 168 | 25 mil | 0,67 |
| Min. da Saúde | 103 | 63 mil | 0,16 |
| Min. da Justiça | 67 | 2,7 mil | 2,5 |
| Min. da Economia | 39 | 22 mil | 0,17 |
| Ibama | 28 | 5,2 mil | 0,53 |
Embora o INSS lidere em números absolutos, em porcentagem de servidores expulsos, o Ministério da Justiça apresenta a maior taxa, com 2,5% de sua força de trabalho demitida.
Os escândalos de corrupção que envolvem o INSS são cíclicos. De acordo com o professor da FGV, Jorge Boucinhas, o alto volume de concessões e manuseio de valores expressivos contribui para essas irregularidades, apesar da robustez da fiscalização interna e externa.
Recentemente, a CGU e a Polícia Federal realizaram uma operação para desmantelar um esquema fraudulentos de descontos em aposentadorias e pensões, resultando no afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros cinco funcionários.
Esses descontos muitas vezes ocorrem sem autorização dos beneficiários, levando a PF a investigar mais de 30 associações envolvidas.
O processo administrativo para demissões é conduzido por comissões internas e está sujeito a revisão judicial. Segundo Vitor Schirato, professor de Direito da USP, as infrações graves são raras, o que pode justificar o número relativo de expulsos no órgão.
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