SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, revelou que, se necessário, todos os documentos apresentados por entidades sob investigação por fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão ser submetidos a uma análise rigorosa para verificar a autenticidade das informações.
Segundo o ministro, poderá ser iniciada uma perícia judicial para validar a veracidade das assinaturas contidas nas documentações apresentadas. “Em última instância, vai ter que haver uma perícia judicial para definir, porque trata-se de um ressarcimento que poderia caracterizar enriquecimento ilícito se a pessoa recebeu benefício e agora diz que não recebeu”, comentou Queiroz em entrevista à Globonews.
O ministro também mencionou a intenção do governo de realizar uma busca ativa para localizar segurados que não procuraram os canais oficiais do INSS durante o período de consulta sobre os descontos relacionados a associações e sindicatos. Informou que até esta quarta-feira (4), mais de 2,7 milhões de beneficiários relataram que não autorizaram esses débitos, enquanto aproximadamente 74 mil reconheceram que permitiram os descontos.
Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS, também comentou sobre as fraudes, afirmando que o governo considera a possibilidade de reverter o formato de desconto em folha, porém, uma avaliação minuciosa está sendo feita para entender se essa mudança é realmente vantajosa. Ele ressaltou que o direito à associação é garantido pela Constituição e é essencial que as entidades atuem em colaboração com o governo e o Congresso para assegurar benefícios aos associados.
No entanto, ele alertou que, caso o desconto associativo em folha seja reimplementado, as novas regras devem ser bastante rigorosas e a fiscalização será intensificada. “Você não pode se sentar na mesa com um fraudador”, afirmou.
Como Solicitar a Devolução do INSS
- Entre no aplicativo Meu INSS.
- Informe seu CPF e a senha cadastrada.
- Siga para “Do que você precisa?”.
- Digite: “Consultar descontos de entidades”.
- Caso tenha descontos, indique se foram autorizados ou não.
- Forneça um e-mail e telefone para contato.
- Confirme a veracidade das informações.
- Pressione o botão “Enviar Declarações”.
Atendimento Presencial para Devoluções
Sim, agências dos Correios estão oferecendo atendimento a aposentados e pensionistas do INSS que desejam verificar se houve descontos indevidos. Os Serviços estão disponíveis em mais de 5.000 locais em todo o Brasil.
Os interessados podem retornar às agências após 15 dias úteis para saber se a associação apresentou documentos que comprovem a autorização. É importante levar um documento de identificação oficial, no entanto, não é necessário trazer extratos do INSS.
Como Encontrar uma Agência dos Correios Próxima
- Acesse o site www.correios.com.br.
- Role a página até a área “Acesso rápido”, no rodapé.
- Clique no ícone “Encontre sua Agência”.
- Para visualização automática, permita que o site acesse sua localização e selecione a opção “Proximidade”.
- Se preferir, insira o estado, cidade e bairro manualmente.
O site apresentará uma lista de agências próximas à localização atual ou à indicada pelo usuário, incluindo endereço, horário e canais de atendimento.
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