BRASÍLIA – O Instagram retirou da rede o vídeo falso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falando sobre a criação de impostos, como a taxação sobre animais de estimação, pré-natal e sobre prêmios de apostas esportivas. A adulteração foi feita com inteligência artificial.
Tratava-se de deepfake, vídeo artificial com a cara e a voz de terceiros – no caso, o ministro – com uma declaração criada por inteligência artificial. A remoção do vídeo falso ocorreu horas depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter enviado uma notificação extrajudicial ao Facebook, onde também foi publicado o vídeo.
Se o Facebook não retirar o vídeo, a AGU pediu que o conteúdo receba uma tarja com a informação de que se trata de uma criação com inteligência artificial. O vídeo também circulou na rede X (antigo Twitter), de Elon Musk. A plataforma ficou suspensa no Brasil ano passado por não cumprir ordens judiciais.
“A análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de cortes bruscos, alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa”, apontou a AGU.
A AGU considera que o caráter enganoso e fraudulento das postagens vai contra os próprios Termos de Uso do Facebook, que vedam o uso da plataforma para finalidades ilegais. Os advogados defendem que, inclusive, os “Padrões da Comunidade da plataforma” recomendam a remoção de “conteúdo que possa contribuir diretamente na interferência do funcionamento de processos políticos”.
O episódio ocorreu dois dias após o fundador e dono da Meta, Mark Zuckerberg, anunciar o fim do serviço de checagem, nos Estados Unidos, das publicações em suas redes sociais – Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp.
Para analistas, a medida representa retrocesso e alimentará a desinformação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou para esta sexta-feira (10) uma reunião para discutir o impacto da mudança, que disse ser “extremamente grave”.
Haddad desmente vídeo
Ainda na quinta-feira, Haddad desmentiu as informações falsas sobre a taxação de animais de estimação e a criação de um imposto sobre o Pix. Em vídeo postado nas redes sociais, o ministro rebateu mentiras que têm circulado na internet nos últimos dias sobre a criação ou o aumento de tributos.
“Imposto sobre Pix, mentira. Imposto sobre quem compra dólar, mentira. Imposto sobre quem tem um animal de estimação, mentira. Pessoal, vamos prestar atenção, está circulando uma fake news. Prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia”, disse o ministro no vídeo, de 1min5s.
A única verdade que circulou nas redes nos últimos dias, ressaltou o ministro, foi a tributação das bets, casas virtuais de apostas esportivas, e dos cassinos eletrônicos, que entrou em vigor em janeiro com a regulamentação das apostas on-line.
“São casas de apostas que lucram uma montanha de dinheiro. Essas casas de apostas vão ter que pagar impostos devidos como qualquer outra empresa instalada no Brasil. Fora isso, é tudo falso”, afirmou Haddad.
Monitoramento de transações por Pix
Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
No entanto, uma onda de notícias falsas nas redes sociais provocou desinformação, ao indicar que o reforço na fiscalização, pois é feita sobre os bancos comerciais e cooperativas de crédito, significaria a taxação do Pix.
A Receita, na verdade, estendeu o monitoramento de transferências Pix a fintechs (bancos digitais) e instituições de pagamento (que fornecem carteiras virtuais) e atualizou o sistema de fiscalização sobre as transações com cartão de crédito.
O Fisco esclareceu que a nova norma não significa aumento de tributação e pretende apenas melhorar o gerenciamento de riscos para a administração tributária.
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