BRASÍLIA – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (21) uma operação contra grupo que oferece vagas no Sistema Único de Saúde (SUS) em troca de votos. Esquema teria favorecido grupo político no pleito municipal de 2024 e estaria em andamento, visando as próximas eleições.
Policiais federais foram às ruas para cumprir nove mandados de busca e apreensão em endereços de Brasília e Queimados (RJ), município da Baixada Fluminense.
A Justiça também determinou o sequestro e bloqueio de bens, valores e ativos incompatíveis com a renda dos investigados, além do afastamento da função pública de alguns envolvidos com o esquema criminoso.
A operação desta terça-feira visa buscar provas contra acusados de captar e reservar, irregularmente, vagas nos sistemas informatizados do SUS, em especial no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg).
A investigação começou a partir de notícia-crime encaminhada pela Câmara Municipal de Queimados. As denúncias são de que funcionários da Secretaria Municipal de Saúde colocavam seus nomes e nomes de parentes para segurar vagas em troca de apoio político.
Centenas de agendamentos para consultas em diversas especialidades médicas estariam sendo efetivados por meio do Sisreg. As vagas da saúde ficavam concentradas em um grupo político que depois usava como moeda de troca, especialmente em períodos eleitorais. A PF não informou quem seriam os políticos beneficiados com o esquema criminoso.
O Sisreg tem como objetivo organizar e controlar o fluxo de acesso aos serviços públicos de saúde, além de otimizar o uso dos recursos assistenciais e humanizar o atendimento por meio da garantia dos pilares do SUS, como universalidade, igualdade de acesso e integralidade no atendimento. O agendamento dos procedimentos é feito com base na posição na fila e na disponibilidade de vagas.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, inserção de dados falsos em sistema de informação e corrupção eleitoral. Somadas, as penas podem chegar a 24 anos de prisão.
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