Uma das principais figuras políticas de oposição ao governo Lula (PT), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comemorou o recuo da União sobre a ampliação da fiscalização do Pix, meio de pagamento gratuito e instantâneo oferecido pelo Banco Central. O ponto que causou polêmica tratava da notificação à Receita Federal em caso de movimentação superior a R$ 5 mil, no caso de pessoas físicas, e R$ 15 mil, no caso de empresas.
O governo federal anunciou a revogação da medida nesta quinta-feira (15 de janeiro), quando prometeu editar uma medida provisória para proibir a tributação de transações via Pix. Em vídeo postado nas redes sociais, Nikolas Ferreira reagiu: “Dia 15 de janeiro é um dia histórico para o Brasil. O dia que o Lula tentou parar o Brasil, mas o Brasil, por enquanto, parou o Lula”, disse.
Na mensagem, Nikolas também atribuiu a revogação da medida ao descontentamento da população. “O povo se uniu e derrubamos a decisão. Você, trabalhador brasileiro, pode voltar a usar o Pix sem a lupa do governo”, acrescentou o deputado, que esteve no centro dos movimentos contrários à medida. Um vídeo postado por ele no Instagram criticando a fiscalização já soma 267 milhões de visualizações na noite desta segunda-feira.
Governo nega taxação
Apesar das acusações de que a fiscalização do Pix seria uma forma de taxar as transferências, o governo federal, antes mesmo de revogar a medida, garantiu se tratar de uma notícia falsa. O objetivo, conforme explicou o Executivo, era coibir casos de sonegação fiscal.
Ao anunciar a revogação da medida, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que pessoas que compartilharam informações falsas vão “responder pelo que fizeram”. “O estrago causado está feito por esses inescrupulosos, inclusive senador e deputado, agindo contra a República”, disse.
O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, também afirmou que a AGU vai acionar a Polícia Federal para abrir um inquérito e identificar os autores das notícias falsas sobre a taxação do Pix.
Confira a matéria completa em: zug.net.br