A influenciadora Virginia Fonseca foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) por publicidade enganosa na venda de um óculos de sol que levava seu nome. A decisão foi motivada pela queixa de uma consumidora de Maringá, que comprou o produto após vê-lo divulgado nas redes sociais da influenciadora, mas nunca recebeu a encomenda. O juiz entendeu que Virginia teve responsabilidade civil na venda, uma vez que sua reputação influenciou a decisão da cliente.
Mesmo após recorrer da decisão, a condenação foi mantida. Além da influenciadora, a empresa que hospedava o site e o comércio responsável pela venda também foram responsabilizados. A consumidora, que realizou a compra em abril de 2023, chegou a registrar reclamação no Procon, mas sem sucesso. O caso reforça a crescente fiscalização sobre influenciadores digitais e sua responsabilidade ao divulgar produtos para milhões de seguidores.
O juiz equiparou os “publiposts” de Virginia a anúncios publicitários, destacando que influenciadores digitais são enquadrados pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) como agentes de publicidade. A decisão inicial determinou uma indenização de R$ 4.130, mas após recurso da influenciadora, o valor foi reduzido para R$ 2.130, abrangendo danos materiais e morais sofridos pela consumidora.
O advogado da cliente, Luiz Guilherme Manrique, destacou a importância do caso para a proteção dos consumidores. “Essa decisão não representa apenas uma vitória individual, mas um alerta para a necessidade de mais transparência e ética no mercado de influência digital”, afirmou. O episódio reforça a responsabilidade de influenciadores sobre os produtos que divulgam, alertando tanto o público quanto marcas que apostam no marketing digital.
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