BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes receberam nesta segunda-feira (10) o relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca.
Na pauta, bloqueio do X, insultos à Corte e ameaças a magistrados, além dos atos de 8 de janeiro de 2023.
A CIDH é um braço da Organização dos Estados Americanos (OEA) e passa a semana em visita oficial ao país para avaliar a garantia da liberdade de expressão por aqui.
Durante o encontro, Barroso destacou os eventos que colocaram em risco a democracia e a institucionalidade no Brasil, como discursos de parlamentares que incitavam a violência contra ministros do STF, ataques às instituições e a politização das Forças Armadas.
Episódios como esses teriam resultado, segundo ele, nas invasões aos edifícios-sedes dos Três Poderes na primeira semana do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro também mencionou investigações que apontaram uma suposta tentativa de golpe de Estado, incluindo planos para assassinar autoridades como o então presidente eleito Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Alexandre de Moraes.
Denunciados sobre o 8/1 e perfis bloqueados pela Justiça
Presente na audiência, Moraes, que é o relator do inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado no país, relatou a Pedro Vaca detalhes das investigações em andamento, destacando que 1,9 mil pessoas foram denunciadas após as invasões de 8 de janeiro. Atualmente, 28 investigados têm perfis em redes sociais bloqueados por ordem do STF.
Alexandre de Moraes também explicou que, ao longo dos últimos cinco anos, cerca de 120 perfis foram removidos, sempre com a supervisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) e com decisões judiciais públicas.
Em relação às pessoas denunciadas, 450 foram condenadas e 600 firmaram acordos de não persecução penal por crimes de menor gravidade, de acordo com informações repasadas pelo STF.
Acompanhado de assessores, Pedro Vaca deixou o Palácio do STF e não quis falar com a imprensa que faz a cobertura diária do Supremo Tribunal Federal.
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