IPANTIGA – O prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, assinou nesta quarta-feira (11) os documentos que seguirão para registro em cartório de moradias que beneficiarão 600 famílias na área de regularização do assentamento Boston, do bairro Bethânia. O projeto é fruto do termo de cooperação técnica assinado há cerca de um ano entre a Prefeitura e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço – ARMVA.
De acordo com o chefe do Executivo, proporcionar as escrituras aos munícipes é celebrar mais uma vez o direito fundamental à moradia em Ipatinga. “É com prazer que estamos hoje aqui para realização de mais uma etapa do Minas Reurb – Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial, que garante a propriedade de fato e não mera posse. Reconhecimento ao nosso governador Romeu Zema que prioriza a contemplação de milhares de famílias com o título de propriedade. Com esse importante passo os proprietários podem reinvestir no imóvel, buscar financiamentos, negociá-lo se assim entenderem, experimentam grande valorização, entre outros fatores, e tudo isso gera fomento da economia local e também a oportunidade de novos investimentos no município”, enumerou.
A cerimônia de assinatura dos documentos que foram encaminhados para o cartório foi realizada na sede da ARMVA, em Ipatinga. Durante o ato, foi frisado ainda por equipe técnica da Agência RMVA que esta é a fase final para a elaboração do título de propriedade, que deve ser concretizado nos próximos meses.
Outras áreas beneficiadas
O Executivo de Ipatinga já definiu, em acordo prévio com a ARMVA, as áreas a serem regularizadas no município via Minas Reurb. Duas outras áreas no município também serão contempladas com a regularização.
O diretor-geral da ARMVA, Mauro Guimarães, destacou que em breve famílias das áreas Pusco e Turim, ambas igualmente na região do bairro Bethânia, também serão contempladas. “Ao todo, serão mais de 1.000 famílias com seus imóveis regularizados nesta leva”, destacou o diretor.
Todas as áreas escolhidas, dadas as características socioeconômicas, serão regularizadas na modalidade de Regularização Fundiária de Interesse Social, a Reurb-S. Ou seja, os cidadãos beneficiados não terão nenhum custo para a obtenção da escritura do imóvel.
Programa Municipal de Regularização Fundiária
Em mais uma ação pioneira, a Prefeitura de Ipatinga lançou em 2022 o REURB – Programa Municipal de Regularização Fundiária que garante a segurança jurídica do imóvel, facilita a obtenção de financiamentos para melhoria das moradias, valoriza-as com sua condição de legalidade, promove a integração social e a geração de emprego e renda, além de permitir o pleno acesso aos serviços públicos da cidade.
A meta do governo municipal é regularizar imóveis de 15 mil famílias numa primeira etapa.
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