Ipatinga vai relançar edital de concessão de água e esgoto

O governo de Ipatinga retomou o processo de concessão dos serviços de água e esgoto da cidade e deve abrir, em setembro, uma nova consulta pública sobre o edital. A expectativa é de que o documento seja publicado em outubro e que o leilão ocorra até dezembro deste ano.

A informação foi divulgada inicialmente pelo Diário do Comércio, parceiro da Itatiaia, e confirmada pela reportagem. Procurada, a prefeitura de Ipatinga informou que “o processo referente ao edital de saneamento para a concessão dos serviços de água está em trâmite interno, passando por adequações e análises técnicas necessárias”.

O Diário do Comércio divulgou que o novo modelo de concessão prevê investimentos da ordem de R$ 450 milhões ao longo dos 30 anos de contrato, valor semelhante ao estimado na proposta anterior, de R$ 430 milhões. Além disso, a expectativa é que a outorga possa render cerca de R$ 1 bilhão aos cofres municipais, com desconto mínimo de 10% na tarifa atual de saneamento.

“A Administração reforça seu compromisso com a transparência e a participação da sociedade, assegurando que todas as etapas do processo serão amplamente comunicadas pelos canais oficiais”, garante o governo.

Diferentemente da primeira versão, suspensa por decisão judicial, o novo edital será avaliado exclusivamente com base no critério de maior oferta de outorga. O modelo anterior combinava julgamento técnico e de preço.

Edital reformulado

A reformulação do processo foi motivada pelas contestações jurídicas que travaram a primeira tentativa de licitação. O edital anterior chegou a ser publicado em janeiro, com leilão previsto para fevereiro, mas acabou suspenso após questionamentos judiciais — como já publicado pela Itatiaia.

Na ocasião, a Copasa, atual prestadora dos serviços em Ipatinga, acionou a Vara da Fazenda Pública da Comarca local apontando 22 ilegalidades no edital. Segundo a empresa, os questionamentos não teriam sido respondidos pela Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) dentro do prazo legal estipulado pela nova Lei de Licitações.

Posicionamento da prefeitura

“O processo referente ao edital de saneamento para a concessão dos serviços de água e esgoto no município de Ipatinga está em trâmite interno, passando por adequações e análises técnicas necessárias. No momento oportuno, o município fará a divulgação oficial com todas as informações pertinentes. A Administração reforça seu compromisso com a transparência e a participação da sociedade, assegurando que todas as etapas do processo serão amplamente comunicadas pelos canais oficiais”, conclui a nota enviada pela prefeitura.