BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Itaipu Binacional anunciará um repasse de aproximadamente R$ 3,2 bilhões ao longo deste ano, com o propósito de auxiliar na redução dos custos da conta de luz dos brasileiros, além de contribuir para uma nova reserva técnica destinada a amortecer tarifas.
Esse movimento ocorre em um momento em que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressa preocupação com o aumento da inflação, que tem impactado as pesquisas de opinião sobre sua administração.
Desse total, cerca de R$ 2 bilhões será injetado diretamente na conta de luz, ajudando a manter o valor da tarifa cobrada por Itaipu do Brasil em US$ 17,66. Parte desse montante já foi transferida, com o pagamento da última parcela autorizado recentemente pelo conselho da empresa.
O acordo entre Brasil e Paraguai estipula uma tarifa de US$ 19, mas foi implantado um mecanismo de “cashback” para manter a tarifa mais baixa. Assim, o Brasil destina sua parte da receita gerada pela Itaipu – que normalmente seria aplicada em obras e ações socioambientais – para controlar os preços.
Aportes e Reservas Técnicas
Os recursos para manter a tarifa serão atribuídos à Conta de Comercialização da Itaipu, com aportes de US$ 301,1 milhões em 2024, US$ 293,8 milhões em 2025 e US$ 285,8 milhões em 2026.
Adicionalmente, a Itaipu utilizará um crédito de R$ 1,2 bilhão, acumulado desde a pandemia, para promover a modicidade tarifária. Desse total, R$ 700 milhões serão destinados à conta de luz em julho, correspondendo ao bônus de Itaipu.
Outros R$ 500 milhões serão alocados a uma conta de reserva criada para amortecer variações tarifárias. Essa operação é viabilizada por um decreto recente que permite a criação de reservas financeiras em caso de superávit nas contas da Itaipu.
Objetivos e Implicações
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a medida visa evitar flutuações excessivas nas tarifas de repasse da usina. Antes, déficits ao fim do exercício exigiam aumento nas tarifas para consumidores nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, enquanto superávits geralmente eram distribuídos como bônus para consumidores residenciais e rurais com consumo inferior a 350 kWh.
O decreto é uma resposta a uma solicitação da Aneel, que havia pedido uma solução para a “insuficiência financeira” na conta da usina, situação que comprometia a estabilização das tarifas conforme acordado entre o governo brasileiro e o paraguayo.
Técnicos entrevistados também indicaram que a regularização dos valores entre a Itaipu e a conta de luz considera a diminuição da geração de eletricidade e a alta do dólar acima do esperado.
Procurada, a Itaipu afirmou que fatores externos influenciam a conta. “Possíveis discrepâncias entre o planejamento orçamentário da margem brasileira da Itaipu e o necessário para manter a tarifa de repasse só serão conhecidas ao longo do ano”, esclareceu a empresa.
“Se houver necessidade de mais aportes, o orçamento será ajustado, redirecionando recursos destinados a investimentos socioambientais para a redução das tarifas aos consumidores”, concluiu a Itaipu.
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