A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, anunciou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ser julgado pela Justiça Militar, o que pode resultar na perda de sua patente de capitão na reserva do Exército.
A magistrada destacou que o eventual julgamento do ex-presidente está condicionado à investigação relacionada à trama golpista e ao que o Ministério Público Militar (MPM) determinar sobre possíveis crimes militares cometidos por Bolsonaro. Além disso, o ex-presidente enfrenta acusações de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que são considerados crimes comuns e serão analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Ele pode ser submetido a um conselho de justificação por representação de indignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como de incitação à tropa, por exemplo. Tudo vai depender de como vai ser feita a apuração penal no STF e qual será a decisão dos ministros da Primeira Turma e, posteriormente, do plenário, porque caberá recurso”, explicou a ministra.
Maria Elizabeth Rocha também mencionou que os militares envolvidos na trama golpista e nos eventos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser processados pelo STM.
“Aqueles crimes que forem detectados ao longo da persecução penal e que configurarem crimes militares, eles [militares] serão julgados na nossa Corte, sim. Como, por exemplo, ofensas de inferior a superior. Nas mídias sociais, isso aconteceu, e nós julgamos e condenamos um coronel que ofendeu um comandante do Exército”, concluiu.
POSSE
Em outro momento, a ministra tomou posse como presidente do STM, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo nos 217 anos de história do tribunal, com um mandato de dois anos.
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