Javier Milei rejeita criação de fundo para auxiliar Bahía Blanca após inundações

O presidente da Argentina, Javier Milei, vetou nesta terça-feira (24) uma lei que proposta um fundo extraordinário de 200 bilhões de pesos (aproximadamente R$ 934 milhões) para a recuperação da cidade de Bahía Blanca, que sofreu devastadoras inundações em março. A tragédia resultou em 18 mortes e danos estimados em 400 milhões de dólares (cerca de R$ 2,1 bilhões), segundo informações do governo local.

A proposta, que recebeu aprovação do Congresso no início de junho com 153 votos a favor e 32 contrários (todos da base governista), classificava a cidade e áreas próximas como zona de desastre e incluía várias ações emergenciais, como subsídios, créditos facilitados e isenções fiscais para as vítimas.

No entanto, o decreto publicado no Diário Oficial indicou que a medida infringia regras de equilíbrio fiscal ao não apresentar fontes de financiamento. O governo justificou que “a lei não indica qual deve ser a fonte de financiamento para atender às despesas”.

O porta-voz presidencial, Manuel Adorni, acrescentou que o projeto aprovado pelo Congresso “se sobrepõe aos recursos já transferidos” para cerca de 32 mil desabrigados, em forma de um pagamento único com valor máximo de 2.500 dólares (R$ 13.733), intitulado de “suplemento único para a reconstrução”.

As inundações em Bahía Blanca, uma cidade de 350 mil habitantes localizada a 600 quilômetros ao sul de Buenos Aires, ocorreram devido a chuvas intensas que, em um curto espaço de oito horas, dobraram a média anual de precipitação na região. A força das águas causou o transbordamento de riachos, destruição de pontes, casas e hospitais, deixando muitos carros empilhados e resultando na morte de 18 pessoas, incluindo duas meninas encontradas sem vida semanas depois.

Em resposta à tragédia, o governo federal decretou três dias de luto nacional e enviou tropas do Exército para auxiliar nas operações de resgate. O presidente Javier Milei visitou a região apenas cinco dias após o desastre, sendo alvo de críticas por sua demora. O veto à proposta de ajuda foi denominado como “cruel” por partidos da oposição.

Para reverter essa decisão, o Congresso precisará obter uma maioria qualificada em uma nova votação.