O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), atual líder do partido na Câmara, protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a investigação de um telefonema realizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) na véspera do depoimento deste no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo informações de Mourão, Bolsonaro fez contato para sugerir que ele destacasse pontos que considerava cruciais para sua defesa no caso que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. O senador prestou depoimento no último dia 23 como testemunha de defesa do ex-presidente e de generais da reserva como Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, todos réus no inquérito.
Avaliação de Lindbergh indica que a ligação pode ser caracterizada como obstrução de Justiça, interferindo na independência de uma testemunha à medida que o processo avança na coleta de provas orais. O deputado ressalta em sua representação o artigo 22º da Lei nº 12.850/2013, que prevê punições para crimes cometidos por organizações criminosas.
“Mesmo sem uma ameaça expressa, o telefonema configura um desvio de conduta, uma tentativa de influenciar o conteúdo de um depoimento essencial na investigação de fatos”, disse o deputado no documento.
Na representação, Lindbergh solicita à PGR que:
- Abertura de uma investigação criminal autônoma ou junção dos fatos aos inquéritos já em andamento no STF;
- Requisição, com autorização judicial, de registros de chamadas e mensagens entre Bolsonaro e Mourão;
- Um novo depoimento de Mourão para esclarecer o conteúdo e o contexto da conversa;
- Recurso ao STF para que Bolsonaro seja impedido de contatar quaisquer testemunhas envolvidas na ação penal decorrente dos ataques de 8 de janeiro e seus desdobramentos.
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