BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu neste sábado (14) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para tratar da crescente insatisfação de parlamentares contra o pacote de aumento de impostos proposto pelo governo, que visa reduzir o déficit nas contas públicas.
Os líderes legislativos expressaram a Lula que a insatisfação no Congresso é significativa devido a acordos não cumpridos, aumento da carga tributária sem redução de despesas e, principalmente, pela demora na execução das emendas parlamentares ao Orçamento.
A reunião foi convocada após indícios de que a medida provisória (MP) de aumento de impostos enfrentaria dificuldades para avançar sem uma mudança de direção por parte do Palácio do Planalto, que deve integrar outras medidas de corte de despesas.
Motta planejou para a segunda-feira (16) a votação do requerimento de urgência em relação ao projeto que pode sustar a eficácia do decreto que aumentou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Participaram também da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais). Curiosamente, Fernando Haddad (Fazenda) não foi convidado, embora o assunto principal fossem as propostas fiscais. A Fazenda não se manifestou quando consultada.
No encontro, Lula buscou compreender a razão pela qual Motta atendeu a um pedido de um grande número de partidos que representam mais de 300 deputados para incluir a urgência na pauta, enquanto alertava desde o início para o esgotamento do entendimento do Congresso e da sociedade em relação a novas medidas de aumento de impostos.
O presidente da Câmara ressaltou que a inclusão de propostas não discutidas na MP, como restrições ao uso de compensações tributárias, mas sem iniciativas que reduzam despesas em médio e longo prazo, geraria desconforto. O governo, segundo Motta, deve evitar que o Congresso enfrente novo desgaste em um ano pré-eleitoral apenas para tapar buracos’’ sem resolver os problemas de crescimento das despesas.
Ainda assim, Motta informou que o governo teria quatro meses para discutir o conteúdo da MP. Algumas iniciativas podem ser aprovadas, como mudanças para a liberação de auxílio-doença do INSS sem a necessidade de perícia.
Após a reunião, lideranças cobraram a aceleração da execução e pagamento das emendas parlamentares. Os líderes afirmaram que estão na Câmara há 15 anos e que nunca viram um governo chegar ao meio do ano sem liberar praticamente nenhuma emenda parlamentar. Até o momento, apenas R$ 85 milhões de R$ 50,4 bilhões previstos para 2025 foram empenhados.
Além disso, existem queixas sobre os recursos das emendas de relator e de comissão que permanecem paralisados. Gleisi, que estava presente na reunião, justificou que o atraso na votação do Orçamento pelo próprio Congresso, que ocorreu em março, é uma das causas dessa situação.
Outros pontos de estresse entre o Congresso e o governo incluem a lentidão na liberação das verbas prometidas a quem votou a favor do pacote de ajuste fiscal em dezembro e os cortes que resultaram em obras paradas, aumentando o ceticismo sobre novas promessas do governo.
Ao final da reunião, Motta se comprometeu a dialogar com os líderes dos partidos para avaliar a situação das promessas do governo, mantendo o plano de pautar a urgência na segunda-feira. Já Gleisi prometeu agilizar a liberação das emendas e empenhar R$ 600 milhões até o fim de semana para melhorar o clima com o Congresso.
Até o momento, Lula não se manifestou publicamente sobre a reunião ou as medidas de aumento da arrecadação enquanto participava de um evento da Defesa Civil.
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