A próxima terça-feira (dia 10) será cheia de sentimentos para a estudante de direito Mirtes Renata Santana, de 38 anos. Ela, mãe do menino Miguel, que faleceu há cinco anos após a queda de um prédio no Recife, apresentará seu trabalho de conclusão de curso, que aborda a escravidão moderna. Essa formação lhe dará ferramentas para lutar, tanto por sua família quanto por outras vítimas de violência e injustiça.
Uma data importante a seguir será 16 deste mês, quando o Ministério Público de Pernambuco terá que se manifestar sobre as responsabilidades da ex-patroa de Mirtes, Sari Corte Real, na morte do garoto. Esta posição é crucial para as partes envolvidas antes do veredito do tribunal.
Sari, que inicialmente foi condenada a oito anos e seis meses de prisão, teve sua pena reduzida para sete anos em novembro de 2023, e permanece em liberdade devido a recursos pendentes.
Contexto do Caso
O caso Miguel, que tocou o coração de muitos, ocorreu em 2 de junho de 2020, durante a pandemia, quando a creche do menino estava fechada, levando-o a acompanhar a mãe em seu trabalho na casa de Sari Corte Real. Durante a ausência da patroa, Miguel foi deixado sozinho no elevador e acabou caindo da cobertura.
Apesar dos esforços médicos, ele não sobreviveu aos ferimentos. Recentemente, ocorreu um ato em memória do garoto na localidade de sua queda. Mirtes, atualmente focada em seus estudos, criticou a lentidão do processo judicial, considerando-o “moroso” e “racista”.
Críticas e Expectativas
“O que vem acontecendo é um absurdo. O Tribunal de Justiça de Pernambuco está beneficiando a Sari, dando a ela privilégio de seguir a vida como se nada tivesse ocorrido”, declarou Mirtes em entrevista.
Mirtes expressou sua indignação pelo fato de Sari, mesmo condenada, não ter seu passaporte apreendido e não ser obrigada a informar seu endereço. Surpreendeu-se mais ainda ao descobrir que a ex-patroa está estudando medicina.
A seguir, sua pesquisa para o TCC analisa os direitos das empregadas domésticas e a exploração que elas frequentemente enfrentam. Ela se preparou arduamente para entender a legislação brasileira e busca por justiça através do conhecimento adquirido.
Desdobramentos Legais
O processo trabalhista, que prevê uma indenização de R$ 2 milhões para Mirtes, foi suspenso. A advogada da acusação, Marília Falcão, critica a morosidade do processo e alega que há um tratamento desigual das partes.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está atualmente lidando com um recurso de declaração apresentado pela defesa de Sari, e espera-se que o caso suba para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Reflexões do Professor
O professor Hugo Monteiro Ferreira, do Instituto Menino Miguel, destaca a influência da estrutura racial na lentidão do processo. Ele sugere que a situação seria muito diferente se Mirtes fosse a condenada.
“É essencial que a sociedade atue contra a redução de penas e contra a morosidade em respostas judiciais”, finaliza.
Confira a matéria completa em: maisvip.com.br
por 