A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) anunciou que os medicamentos terão o menor reajuste médio desde 2018, com um teto de 5,06%, conforme publicação no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (31). Este percentual é referente à inflação oficial acumulada nos últimos 12 meses, mas será aplicado a apenas cerca de 7% dos remédios.
Importante destacar que o aumento não ocorre de forma automática. As indústrias farmacêuticas devem enviar um relatório de comercialização à Cmed, e o ajuste passa a ser efetivo quando os estoques das farmácias são reabastecidos.
Níveis de Reajuste
A resolução categoriza os medicamentos em três níveis, de acordo com o grau de concorrência:
- Nível 1: 5,06%
- Nível 2: 3,83%
- Nível 3: 2,6%
Contudo, apenas 7,8% dos remédios estão no nível 1, enquanto 15% estão no nível 2 e 77,2% no nível 3. Os níveis 2 e 3 apresentam os menores índices de aumento desde 2018, o que é uma informação relevante para o mercado.
Entendendo o Cálculo
Os preços dos medicamentos são ajustados anualmente em 31 de março, conforme a Lei 10.742/2003, que regula tais reajustes. Para determinar o percentual de aumento, a Cmed utiliza como base a inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período anterior.
O cálculo é feito levando em consideração:
- Fator de produtividade (fator X)
- Fator de ajuste de preços relativos (fator Y)
- Fator de ajuste baseado na concorrência (fator Z)
Recentemente, a Cmed informou um ganho de produtividade de 2,459% de 2024 para 2025, enquanto o fator Y foi negativo, resultando em zero para este ano.
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