O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (27) que o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), atualmente detido na Penitenciária de Magé (RJ), passe por uma perícia médica antes de ser submetido a uma cirurgia no joelho.
A defesa de Silveira argumentou que a intervenção é urgente, com base em exames de raio-X e ressonância magnética que apontaram desgaste no aparelho extensor e lesões irreversíveis. Contudo, Moraes fixou o prazo de até cinco dias para a realização da perícia, a fim de confirmar a necessidade da cirurgia e sua urgência.
O ex-parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como o fechamento da Corte e o retorno da ditadura militar. Silveira havia sido preso em 2021 por ter divulgado um vídeo com ameaças e ofensivas a ministros do Supremo.
Ele retornou à prisão em 2023, após violar as condições de sua liberdade condicional na véspera de Natal. Moraes apontou que o ex-deputado desrespeitou medidas cautelares 227 vezes, incluindo saídas noturnas e visitas a shoppings.
Desde então, o ministro tem negado diversos pedidos da defesa, como o direito a uma ‘saidinha’ de Páscoa e a progressão para o regime semiaberto com uso de tornozeleira eletrônica. Em uma decisão de março, Moraes declarou que Daniel Silveira demonstrou “total desrespeito ao Poder Judiciário”. Em abril, o ex-deputado pediu a oportunidade de trabalhar para sustentar sua família, mas o pedido foi novamente rejeitado.
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