O Plano Nacional de Cuidados, oficialmente nomeado Brasil que Cuida, será implementado em breve como parte da Política Nacional de Cuidados, sancionada em dezembro de 2024. As informações foram divulgadas pela secretária nacional de Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Laís Abramo, durante o seminário Trabalho, Cuidado e Parentalidades, realizado em Brasília.
“O plano está quase pronto para ser lançado. Esperamos que seja brevemente”, afirmou Laís.
O plano contempla cinco principais eixos:
- Garantia de direitos para aqueles que precisam de cuidados e para os cuidadores não remunerados;
- Promoção da compatibilização entre trabalho, educação e necessidades familiares;
- Valorização do trabalho decente para trabalhadores de cuidados;
- Reconhecimento do trabalho de cuidado e das expressões culturais associadas;
- Governança e gestão do plano.
A estrutura de governança incluirá um comitê estratégico que contará com a participação do governo federal, sociedade civil e representantes de governantes estaduais e municipais.
Entre as propostas discutidas, destacam-se:
- Ampliação da jornada em creches e instituições de educação infantil;
- Criacão de cuidotecas para atenção familiar;
- Serviços de atenção domiciliar a idosos e deficientes;
- Centros dia para idosos e deficientes;
- Lavanderias coletivas, restaurantes populares e hortas comunitárias;
- Formação para cuidadores e gestores em estratégias de cuidados;
- Campanha de valorização do trabalho de cuidados.
Laís mencionou que o lançamento do plano depende da aprovação do orçamento do governo federal e que, após o lançamento, estados e municípios poderão aderir e desenvolver suas próprias políticas.
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