CARATINGA – Uma investigação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) acerca de licitações fraudulentas para desvio de recursos públicos da Prefeitura de Caratinga, no Vale do Rio Doce, resultou na deflagração da operação Forasteiros, nessa segunda-feira (24/3), para cumprimento de cinco prisões temporárias e 17 mandados de busca e apreensão.
As ordens judiciais expedidas após representação da PCMG foram executadas em Caratinga e nos municípios de Ubaporanga, Ipatinga e Santana do Paraíso, na mesma região, além de Belo Horizonte e das cidades de Mateus Leme, Betim e Juatuba, na região metropolitana da capital.
Os alvos da investigação são suspeitos de integrar uma organização criminosa, cujos membros assumiram cargos de primeiro escalão na administração municipal visando praticar crimes. Entre os presos estão um assessor executivo e uma secretária municipal, além de três representantes de duas entidades que participaram de processo licitatório com indicativos de ilegalidade.
Segundo o delegado Luiz Eduardo Moura Gomes, as investigações apontam que os servidores nomeados já haviam atuado em um município do estado do Rio de Janeiro e teriam vindo para Caratinga a fim de dar continuidade às atividades criminosas, motivo pelo qual a operação foi denominada como Forasteiros. Uma das investigadas, inclusive, teria aceitado um cargo na cidade mineira pela metade do valor recebido no município fluminense.
Esquema
Conforme apurado, o líder da organização criminosa, preso na operação, foi nomeado, inicialmente, para compor a equipe de transição de governo. Posteriormente, assumiu o cargo de assessor executivo do município, tendo indicado os demais integrantes do grupo para ocupar cargos do primeiro escalão na estrutura da Prefeitura de Caratinga.
“A investigação apontou que o líder da organização criminosa teve livre acesso a setores estratégicos da administração municipal, direcionando contratações para beneficiar grupos específicos”, pontua o delegado, ao informar que inclusive as modalidades de licitação teriam sido realizadas sem a observância dos critérios legais vigentes.
Gomes acrescenta que foram identificados dois grandes contratos fraudulentos assinados pela prefeitura, no valor total superior a R$ 38,5 milhões. “Ambos teriam sido direcionados para pessoas jurídicas previamente escolhidas com o objetivo de desviar recursos públicos”, observa.
Contratos
Um dos contratos, da área social, no valor de quase R$ 18 milhões, segundo o delegado, deveria ter seguido o processo por pregão ou concorrência pública, mas foi conduzido como concurso de projetos. “Das três OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que participaram do certame, duas eram controladas pelo mesmo grupo familiar, eliminando qualquer caráter competitivo da licitação, tendo sido a terceira inabilitada por não ter apresentado a documentação exigida”, descreve o delegado.
Outro indicativo de fraude, conforme Gomes, é que os relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) apontaram movimentações financeiras atípicas entre as pessoas jurídicas envolvidas e seus gestores. Segundo levantado, a presidente da entidade vencedora recebeu um valor expressivo da OSCIP concorrente (do mesmo grupo familiar), enquanto essa teria movimentado quantias altas provenientes das duas instituições.
A segunda contratação fraudulenta levantada se refere ao serviço de transporte escolar. O contrato, que inicialmente previa um valor global de R$ 1,7 milhão, foi posteriormente corrigido para R$ 20,5 milhões. O delegado informa que, conforme apurado, uma secretária municipal, integrante da organização criminosa, declarou, fraudulentamente, situação emergencial que impossibilitou a realização de certame.
“A Polícia Civil identificou que o líder da organização criminosa embora não fosse oficialmente cooperado ou administrador da empresa contratada, possuía uma procuração lhe concedendo poderes amplos sobre a cooperativa, incluindo movimentação financeira. Essa procuração foi lavrada durante o período eleitoral, indicando um acordo prévio para garantir o contrato após a posse do novo grupo político”, explica Gomes.
Desdobramentos
A partir dos elementos levantados, a PCMG realizou a operação Forasteiros. “Com as prisões e arrecadação de elementos informativos resultantes dos mandados de busca e apreensão, a Polícia Civil aprofundará a investigação, a qual continua visando extirpar completamente a organização criminosa instalada no município de Caratinga”, ressalta o delegado.
A ação policial foi coordenada pela Delegacia Regional em Caratinga, com apoio de equipes das delegacias em Inhapim, Ipanema e Ipatinga, bem como dos departamentos estaduais de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Operações Especiais (Deoesp), com sede em Belo Horizonte, totalizando cerca de 80 policiais civis.
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