BRASÍLIA – Há pouco mais de um ano à frente do Ministério Público Federal (MPF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, confirma as expectativas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao nomeá-lo ao cargo no final de 2023.
Técnico, cauteloso e alheio aos holofotes, o PGR tem focado neste janeiro de recesso forense na análise de três inquéritos que indiciam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
A atuação de Gonet na Procuradoria-Geral da República tem sido marcada por uma mudança de ritmo, em contraste com a postura mais pública e midiática de seu antecessor, Augusto Aras. Gonet tem priorizado a análise cuidadosa de processos e a busca por uma postura equilibrada nas investigações, especialmente em um contexto de polarização política acentuada que vem dividindo o Brasil nos últimos anos.
A postura reservada e centrada do PGR foi bem recebida tanto entre os pares do procurador quanto na cúpula da Justiça e outros órgãos do governo. Eles enxergam na condução do procurador-geral uma tentativa de recuperar a credibilidade e o papel independente da instituição que vinham sendo questionados durante a gestão de Aras no governo Bolsonaro.
Boa interlocução com o Executivo e o STF
Ao longo deste ano, Gonet Branco conseguiu, com sua postura moderada e eficiente, restaurar a confiança de setores importantes do governo e do sistema judiciário. Sua relação com a AGU, que em muitos momentos pode ser tensa em casos envolvendo o Executivo, tem sido pautada pelo diálogo e pelo respeito mútuo. A equipe da PGR também tem elogiado a maneira como o procurador-geral tem incentivado a participação coletiva nas decisões e promovido um ambiente de maior colegialidade.
Seu estilo discreto, que evita declarações públicas excessivas e atuações midiáticas, se reflete diretamente em sua relação com os ministros do STF, que o consideram um interlocutor respeitável e tecnicamente bem preparado. Essa postura tem sido vista como uma forma de reforçar a independência da Procuradoria, em um momento em que o órgão ainda se recupera da polarização política dos últimos anos.
Os três inquéritos que estão na mesa de Gonet
Paulo Gonet optou por suspender seu recesso de 43 dias do Judiciário para se debruçar sobre os três relatórios da Polícia Federal – um deles de quase 900 páginas – e dezenas de indiciamentos.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) deve oferecer denúncia sobre as investigações no início de 2025. O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) também está previsto para acontecer este ano.
Cartão de vacinação
Em março de 2024, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado por participação em esquema de fraude em registro no cartão de vacinação contra a Covid-19. Junto com ele, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid e outras 15 pessoas também foram apontadas por investigadores por forjar dados do documento, o que os possibilitaria entrar nos Estados Unidos com a comprovação de um imunizante que não teriam tomado. Bolsonaro e Cid foram indiciados no caso pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos.
Joias sauditas
Já em julho de 2024, a Polícia Federal indiciou Jair Bolsonaro pela investigação relacionada à venda de joias sauditas. As peças milionárias foram presenteadas ao governo brasileiro, tanto ao ex-presidente quanto à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e, posteriormente, negociadas nos Estados Unidos. Neste caso, Bolsonaro foi indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos.
Atos de 8/1
O terceiro inquérito envolve o caso da apuração sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, quando houve uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. Gonet tem mantido uma postura cautelosa, mas ao mesmo tempo firme, ao analisar as evidências e os depoimentos que ligam Bolsonaro a um suposto incentivo ou envolvimento na tentativa de invasão das sedes dos Três Poderes.
O ex-presidente já havia sido indiciado por organização criminosa nos inquéritos das joias sauditas e da fraude do cartão de vacina da Covid-19. Por golpe de Estado e abolição violenta de Estado Democrático de Direito, é a primeira vez.
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