O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido Liberal na Câmara, fez um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) neste sábado (3) solicitando o afastamento do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.
No documento, o parlamentar requer também que o ex-secretário-executivo da pasta seja investigado por omissão, violação aos princípios da administração pública e inidoneidade moral.
Segundo o requerimento, Sóstenes argumenta que Wolney adotou uma “conduta omissiva dolosa”, faltando com a devida ação frente ao esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que gerou a saída de Carlos Lupi do ministério e a posterior nomeação de Queiroz.
O documento revela que o ministro esteve presente em reuniões em 2023, onde foram apresentados alertas sobre fraudes e avisos sobre descontos indevidos em aposentadorias, o que foi registrado em ata do Conselho Nacional da Previdência Social.
Essa suposta omissão, segundo Sóstenes, demonstra negligência grave nas atribuições de Wolney, configurando possíveis atos de prevaricação e improbidade administrativa, ao atrasar ou omitir ações que já atendiam às suas obrigações legais.
Na avaliação do deputado, a presença de Queiroz à frente do ministério compromete a transparência das investigações e fere os princípios da moralidade e probidade administrativa.
- Prevaricação: Retardar ou omitir atos de ofício;
- Improbidade administrativa: Violação da legalidade e moralidade;
- Desvio de finalidade: Nomeação para um papel em que demonstrou falhas comprometedoras.
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