Petrobras contribui com 7% da arrecadação nacional em 2024

A Petrobras foi responsável pelo pagamento de 7% de toda a arrecadação do Brasil em 2024. Essa informação faz parte do relatório fiscal da companhia, divulgado nesta quarta-feira (12).

O documento apresenta uma prévia dos R$ 270,3 bilhões pagos em tributos e participações governamentais, sendo que esse valor equivale a uma média de R$ 1,1 bilhão por dia útil.

“Por meio de nossos pagamentos de tributos, contribuímos para gerar impactos positivos na sociedade, garantindo mais recursos para investimentos em áreas fundamentais como saúde, educação, infraestrutura e segurança”, afirma a presidente da estatal, Magda Chambriard.

Os tributos pagos são destinados à União, aos estados e municípios, com destaque para os royalties pela exploração de petróleo e a participação especial (PE), compensações financeiras devidas pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural em campos de grande volume de produção.

Evolução da arrecadação

O montante de R$ 270,3 bilhões representa um aumento de 13% em relação ao pagamento do ano anterior, embora ainda fique 3% abaixo do total de R$ 279 bilhões pagos em 2022.

• 2024: R$ 270,3 bilhões
• 2023: R$ 240,2 bilhões
• 2022: R$ 279,9 bilhões
• 2021: R$ 202,9 bilhões
• 2020: R$ 128,7 bilhões

Nos últimos cinco anos, a Petrobras totalizou o pagamento de R$ 1,1 trilhão, considerando que os valores não refletem a inflação do período.

Distribuição dos Tributos

Dentre os tributos, R$ 102 bilhões são federais, com destaque para impostos sobre o lucro (IRPJ e CSLL) e sobre o faturamento (PIS e Cofins). Os tributos estaduais totalizam R$ 104,9 bilhões, principalmente sob a forma de ICMS.

Principais estados arrecadadores:

• São Paulo: R$ 23,4 bilhões
• Minas Gerais: R$ 14,3 bilhões
• Rio Grande do Sul: R$ 8 bilhões
• Paraná: R$ 6,9 bilhões
• Santa Catarina: R$ 6,6 bilhões
• Rio de Janeiro: R$ 6,5 bilhões

Os municípios totalizaram R$ 1,4 bilhão, principalmente em forma de ISS e IPTU, com arrecadação distribuída em 265 municípios, incluindo o Distrito Federal. A cidade de Macaé (RJ) se destaca como a maior arrecadadora, seguida por municípios como Paulínia (SP) e Duque de Caxias (RJ).

Responsabilidade tributária

A Petrobras esclarece que o valor repassado também inclui tributos retidos de terceiros, reforçando seu papel de responsável tributária toda a cadeia de arrecadação.

Participações governamentais

Em 2024, a Petrobras pagou R$ 62 bilhões em participações, sendo R$ 38 bilhões em royalties e R$ 23,6 bilhões em participações especiais. Esses valores são administrados pela ANP, que redistribui para a União, estados e municípios.

Tributação no exterior

A empresa também recolheu aproximadamente US$ 206 milhões (equivalente a cerca de R$ 1,2 trilhão) em tributos fora do Brasil, com destaque para os seguintes países:

• Holanda: US$ 84,31 milhões
• Colômbia: US$ 54,23 milhões
• Estados Unidos: US$ 35,13 milhões
• Singapura: US$ 20,53 milhões
• Bolívia: US$ 6,37 milhões
• Argentina: US$ 4,92 milhões
• Uruguai: US$ 340 mil
• Espanha: US$ 190 mil
• Venezuela: US$ 4 mil