O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para que os acusados do núcleo 2 da trama golpista sejam considerados réus.
Na manifestação enviada ao STF, Gonet contestou as alegações feitas pelas defesas dos seis denunciados que foram apontados como responsáveis por organizar esforços para “manter a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder” em 2022.
As defesas alegaram que a Primeira Turma do STF não teria competência para julgar os denunciados e também questionaram a validade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Denunciados do núcleo 2:
- Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro)
- Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro)
- Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal)
- Mário Fernandes (general do Exército)
- Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal)
- Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal)
Após a manifestação da PGR, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, solicitou ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, que determine uma data para o julgamento dos acusados do núcleo dois.
O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Conforme o regimento do STF, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Sendo que, como Moraes integra a Primeira Turma, é essa a que irá decidir sobre a acusação.
Se a maioria dos ministros acatar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados passarão a ser réus e responderão a uma ação penal perante o STF.
O julgamento do núcleo 1, que inclui o ex-presidente e o general Braga Netto, foi marcado para 25 de março.
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