Polícia Federal nega pedido de informações sobre investigações do INSS

O presidente demitido do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, fez um pedido à Polícia Federal em outubro do ano passado em busca de informações sobre investigações a respeito de descontos irregulares de beneficiários do órgão.

Entretanto, a Polícia Federal negiu a solicitação. Em resposta, enviada cinco meses depois, o órgão justificou que as investigações referidas foram conduzidas por outras instituições, o que impossibilitou a divulgação das informações solicitadas.

No ofício remetido pelo ex-presidente do INSS em 7 de outubro de 2024 ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ele alegou que o instituto necessitava dessas informações para tomar as devidas providências contra as irregularidades mencionadas na mídia.

Stefanutto comentou que as suspeitas sobre possíveis anomalias não recaíam sobre o INSS e que não se tratava de uma denúncia formal ao órgão. No entanto, ele destacou que as reportagens veiculadas impactavam negativamente a imagem da autarquia previdenciária.

O ofício na questão mencionava reportagens publicadas no portal Metrópoles a partir de julho de 2024, que cobriam uma operação do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil contra a Ambec (Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos), a qual foi alvo de ações que culminaram na demissão de Stefanutto.

O presidente do INSS também pediu à PF informações sobre a operação, incluindo qualquer dado que pudesse ajudar a autarquia a fundamentar decisões em processos administrativos e investigações.

Stefanutto ressaltou que a confidencialidade das informações poderia ser respeitada, permitindo que o INSS tomasse as providências necessárias em sua esfera de atuação.

A resposta da PF circulou entre a cúpula do INSS na quarta-feira (23), dia em que operações foram deflagradas pela PF e CGU (Controladoria-Geral da União). Dirigentes afastados por decisão judicial na mesma data revelaram que o documento enfraquece o argumento de omissão do INSS acerca das irregularidades, dado que pediram informações sem obter retorno.

Por outro lado, a PF considera que conceder informações à autarquia poderia comprometer eventuais investigações, que visam combater um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, iniciado em 2016 e fortalecido em 2019.

Investigações apuraram que associações envolvidas chegaram a descontar cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, sendo a porcentagem de descontos ilegais ainda objeto de apuração.

O diretor-geral da PF comentou em entrevista coletiva que não entraria em detalhes sobre a situação da cúpula do INSS, mas que a decisão foi fundamentada pelos elementos colhidos durante um inquérito instaurado em junho de 2024. Ele pontuou que houve um acompanhamento da imprensa a partir do final de 2023, além de análises do TCU que já reportavam as fraudes, indicando a falta de ações efetivas por parte do INSS.

A auditoria do TCU, realizada em junho de 2024, revelou irregularidades em descontos consignados em folhas de pagamento de aposentados, avaliando um total de R$ 91 bilhões em descontos.

Adicionalmente, outra auditoria da CGU em 29 entidades constatou que muitas não possuíam a estrutura necessária para oferecer os serviços prometidos aos beneficiários, como descontos em academias, convênios com planos de saúde e assistência funerária, com 72% não apresentando a documentação completa ao INSS.