Prefeitura de Timóteo publica novo edital para terceirização do Asilo Tio Questor

TIMÓTEO – A Prefeitura Municipal de Timóteo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SEMADS e da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida – SMSQV, voltou a publicar um edital de chamamento público para terceirização do Asilo Tio Questor. A publicação do novo edital ocorreu no último dia 22 de setembro, e a empresa que for escolhida terá um contrato de 12 meses, para cuidar de 25 idosos, pelo valor de R$ 2.040.000,00. 

O edital ora publicado é o terceiro desde a primeira tentativa de terceirização do Asilo. No último dia 4 setembro a prefeitura havia dado como suspenso os editais anteriores, visto que os mesmos necessitavam de algumas correções.

A terceirização do Tio Questor segue os moldes do gerenciamento da UPA Geraldo dos Reis Ribeiro, Hospital Vital Brazil e os dois Cemitérios do município. A UPA e o Hospital Vital Brazil atualmente estão sendo geridos pelo Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ).

No documento de suspensão que leva a assinatura da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Rosanna Borges, e da Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Ana Paula Campos, consta a justificativa de que os editais futuros necessitam de “revisão material quanto a documentação exigida”, a saber:

• Inclusão de atestado técnico fornecido por gestores municipais em que a entidade social prestou serviços ou ainda presta, voltados ao atendimento de idosos;
• Inclusão de critérios de monitoramento dos determinantes ligados ao acompanhamento do plano de trabalho dos recursos próprios dos idosos, no patamar de 70% (setenta por cento) sobre seus proventos;
• A imprescindibilidade da relação da OSC com a Caixa Sodalício estabelecida em estatuto próprio pelo município;
• A readequação do parcelamento da verba de implantação, compreendendo as três primeiras parcelas no importe de R$ 100.000,00 (cento mil reais), acrescido de doze parcelas mensais de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), totalizando a importância de R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais).

 VERBA DE IMPLANTAÇÃO

A verba de implantação destina-se ao pagamento das despesas iniciais de execução do contrato, com a finalidade de possibilitar a criação de uma infraestrutura necessária ao funcionamento do serviço, com aquisição de utensílios, material de consumo, bens permanentes, aquisição de veículo, obras e reformas.

Em 2016 a nova sede do Sodalício Tio Questor foi inaugurada no bairro Primavera. A prefeitura de Timóteo tirou o Sodalício do Limoeiro, onde funcionou há mais de 30 anos. Na ocasião o investimento da PMT na nova sede foi da ordem de R$ 710 mil reais. No local funciona uma moderna lavanderia industrial.

1.  DA FASE DE SELEÇÃO 

A fase de seleção observará as seguintes etapas:

TABELA 1 

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