Procon-SP aplica multa milionria patrocinadora mster do Flamengo < No Ataque

O Procon-SP imps uma multa de R$ 1.127.820 plataforma de apostas PixBet, patrocinadora mster do Flamengo, aps identificar prticas consideradas abusivas e prejudiciais aos consumidores. Essa sano ocorreu diante da deteco de clusulas problemticas nos “Termos e Condies” da empresa, que colocavam os usurios em desvantagem excessiva.

Entre as infraes encontradas pelo programa de defesa do consumidor, destacam-se a possibilidade de alterao unilateral do contrato por parte da empresa – sem comunicao prvia aos clientes. Adicionalmente, a plataforma impunha a impossibilidade de reembolso de valores no utilizados e limitava o montante que os consumidores pudessem sacar. Dificultando, assim, o acesso aos seus prprios recursos financeiros.

Essa medida do Procon-SP visa promover uma regulamentao que cria um ambiente mais seguro tanto para os consumidores quanto para os operadores do setor de apostas online. Ao garantir maior transparncia e superviso das atividades, o objetivo proteger os direitos dos consumidores e assegurar que as prticas do mercado estejam alinhadas com os princpios da legalidade e da justia.

Patrocinadora mster do Flamengo

A parceria entre a Pixbet e o Flamengo representa um marco na histria do clube, visto que trata-se do maior patrocnio mster j firmado. Com um acordo que poder render at R$ 470 milhes at 2027, a Pixbet estampa sua marca no espao central da camisa do Rubro-Negro.

A aprovao deste patrocnio, em 2024, foi praticamente unnime ao Conselho Deliberativo: com 136 votos favorveis contra apenas dois. O vnculo anterior j garantia um pagamento de R$ 85 milhes por ano, mas a renovao representou um aumento significativo. Isso porque estima-se um ganho de R$ 115 milhes a partir de 2025. Se a clusula de renovao automtica for acionada, em 2027, o clube pode contar com R$ 125 milhes anualmente.

O reajuste dos valores se deu em um contexto de presso interna, visto que a cpula rubro-negra buscava outras propostas caso a PixBet no concordasse com os termos. Ao buscar melhores condies financeiras, o clube conseguiu convencer a empresa a aceitar as novas premissas. Alm disso, as partes incluram uma clusula de multa de 50% caso uma das partes decida romper o contrato antes do trmino.

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