O Projeto de Lei 422/25, proposto pelo deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), visa instituir incentivos para os profissionais de enfermagem que atuam em salas de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, prevê que a União, estados e municípios possam criar vantagens, auxílios e gratificações como forma de valorizar esses profissionais.
Para os trabalhadores do setor privado, as vantagens poderão ser discutidas em negociações coletivas.
De acordo com Resende, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem têm papel crucial na administração das vacinas, orientação aos pacientes e registro das doses aplicadas, além de monitorar eventuais reações adversas. Contudo, frequentemente enfrentam condições adversas e limitações de recursos.
“A concessão de incentivos servirá como reconhecimento do valor desses profissionais e contribuirá para a retenção de talentos na área de vacinação, assegurando a qualidade dos serviços prestados à população”, declara o parlamentar.
Geraldo Resende acrescenta que a valorização dos enfermeiros poderá aumentar a eficiência e efetividade das campanhas de vacinação.
O texto ainda propõe a inclusão da medida na Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem no Brasil.
Próximos Passos
O projeto, que tramita de forma conclusiva, será analisado pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição, Justiça e Cidadania. Para ser transformado em lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
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