O Projeto de Lei Complementar 5/25 visa alterar a recente reforma tributária, isentando os cogumelos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Atualmente, a proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.
Com a alteração, os cogumelos serão incluídos entre os produtos hortifrúti, recebendo isenção de 100% das alíquotas de IBS e CBS. O deputado Marcio Alvino (PL-SP), autor da proposta, ressaltou que o mercado mundial de cogumelos movimenta cerca de US$ 50 bilhões anualmente e que a isenção tributária pode aumentar a competitividade dos produtos nacionais.
“A proposta melhora as condições de pequenos produtores, que sonham com a ampliação de mercados e também de micro e pequenos produtores da agricultura familiar”, afirmou o parlamentar.
Além disso, os cogumelos são valorizados por serem ricos em proteína e de baixo valor calórico, contribuindo para uma alimentação saudável. Eles já estão sendo utilizados em várias localidades em merendas escolares e programas sociais.
Próximas etapas da proposta
O projeto passará pela análise das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Finanças e Tributação e Constituição, Justiça e Cidadania, antes de seguir para o plenário.
Para que a proposta se torne lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar através do site da Câmara dos Deputados.
Confira a matéria completa em: maisvip.com.br
por 