O Projeto de Lei 4624/24 propõe a criação do Programa Nacional de Combate ao Tráfico Transfronteiriço de Armas e Drogas, visando intensificar a cooperação com países vizinhos e promover operações integradas nas áreas de fronteira. Atualmente, o texto está sendo analisado na Câmara dos Deputados.
As diretrizes do novo programa incluem:
- Parcerias para compartilhamento de informações, realização de operações conjuntas e capacitação de agentes;
- Coordenação entre diversas forças de segurança, como Forças Armadas, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, entre outras;
- Instalação de sistemas de monitoramento para vigilância e detecção de atividades ilícitas.
A proposta também visa ampliar a atuação da Força Nacional de Segurança Pública nas fronteiras, colaborando no combate ao tráfico através de operações integradas, patrulhamento e fiscalização nas áreas críticas.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública será responsável pela coordenação do programa, estabelecimento de acordos de cooperação e alocação de recursos para as atividades.
O autor do projeto, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), enfatiza que “o tráfico transfronteiriço de armas e drogas é uma das maiores ameaças à segurança pública e à soberania nacional do Brasil”. Ele destaca ainda a importância das parcerias com países como Argentina, Paraguai, Bolívia e Colômbia para o sucesso do programa.
As próximas etapas incluem análise do projeto, em caráter conclusivo, pelas comissões de Relações Exteriores, Segurança Pública, Finanças e Justiça. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Para mais informações sobre a tramitação de projetos de lei, acesse este link.
Confira a matéria completa em: maisvip.com.br
por 