Continua o clima tenso no PSB de Minas Gerais. Após a troca no comando do partido, que desagradou à ala mais à esquerda e provocou uma série de desligamentos internos, a cobrança de uma “mensalidade” junto aos diretórios municipais caiu como uma bomba nos bastidores da sigla. Na prática, uma resolução interna obriga que as comissões do PSB espalhadas pelo Estado paguem uma taxa mensal para cobrir as dívidas que a agremiação contraiu por conta de prestações de contas pendentes e multas eleitorais, grande parte delas ligadas ao pleito de 2022, quando a legenda só elegeu um deputado estadual em Minas (Neilando Pimenta), sem ter representantes da unidade federativa em Brasília. Presidente da legenda, o deputado estadual Noraldino Júnior justifica a medida alegando que não há outro fonte de recurso disponível (leia mais abaixo).
Documentos aos quais o Aparte teve acesso mostram que a mensalidade varia de R$ 70 para as cidades com até 5 mil habitantes até R$ 600 para municípios com mais de 1 milhão de pessoas. Em caso de pagamento de três meses de maneira antecipada, há um desconto de 20% sobre o total de um ano. Esse abatimento aumenta para 30% em caso de antecipação de seis meses; e para 40% caso haja uma quitação antecipada dos 12 meses.
Em caso de não pagamento da mensalidade, o PSB de Minas ameaça os diretórios municipais de cancelamento de suas composições. “A inadimplência por até três meses será considerada falta grave perante o PSB Estadual, que poderá, na forma estatutária, requerer o cancelamento da composição da Comissão Executiva Municipal junto à Justiça Eleitoral”, consta no texto do quinto parágrafo da resolução interna.
“A medida foi proposta devido às obrigações financeiras do partido, como multas eleitorais antigas e pendências de prestação de contas que totalizam cerca de R$ 3 milhões. Esses custos, de acordo com a legislação vigente, não podem ser quitados com recursos do fundo partidário, devendo apenas utilizar a conta de “outros recursos”, portanto, precisamos obter fontes adicionais de financiamento”, afirma o deputado estadual Noraldino Júnior (PSB), atual presidente da legenda em Minas Gerais.
A mensalidade não será cobrada dos filiados do PSB, apenas dos diretórios, segundo Noraldino. Ele também pede que os insatisfeitos com a medida fiquem à vontade para deixar a legenda, caso prefiram. “Essas dívidas foram assumidas pelo diretório estadual em gestões anteriores e não são de responsabilidade da executiva nacional. Desejamos que a grande maioria dos nossos correligionários permaneça conosco, compartilhando do mesmo interesse de crescimento e compromisso partidário. No entanto, entendemos que nem todos podem concordar com as mudanças implementadas. Aqueles que não concordarem serão livres para buscar outros caminhos que estejam mais alinhados com suas perspectivas e objetivos”, diz.
Confira, abaixo, a íntegra da nota enviada pelo deputado estadual Noraldino Júnior, presidente do PSB em Minas:
“Gostaria de esclarecer que essa decisão foi aprovada por unanimidade mediante resolução Estadual. A medida foi proposta devido às obrigações financeiras do partido, como multas eleitorais antigas e pendências de prestação de contas que totalizam cerca de 3 milhões de reais. Esses custos, de acordo com a legislação vigente, não podem ser quitados com recursos do fundo partidário, devendo apenas utilizar a conta de “outros recursos”, portanto, precisamos obter fontes adicionais de financiamento.
É importante ressaltar que contas e multas demandam recursos financeiros para serem pagas, e por isso, todas as comissões provisórias e os mandatários que desejam fazer parte do partido contribuirão. Vale lembrar que não é uma contribuição para filiados, mas somente para os dirigentes municipais (Presidentes Municipais) e para aqueles que possuem mandato. Essas dívidas foram assumidas pelo diretório Estadual em gestões anteriores e não são de responsabilidade da executiva Nacional. No que diz respeito aos valores cobrados pelas comissões municipais, eles são estabelecidos de forma proporcional ao número de habitantes de cada localidade.
É relevante destacar que esse modelo de cobrança é adotado pela grande maioria dos partidos, visando a sustentabilidade financeira e a autonomia da agremiação. Além disso, as mudanças e resoluções adotadas têm como objetivo um maior comprometimento dos mandatários com o crescimento e fortalecimento do PSB.
Nós, da executiva estadual, desejamos que a grande maioria dos nossos correligionários permaneça conosco, compartilhando do mesmo interesse de crescimento e compromisso partidário. No entanto, entendemos que nem todos podem concordar com as mudanças implementadas. Aqueles que não concordarem serão livres para buscar outros caminhos que estejam mais alinhados com suas perspectivas e objetivos.
Reafirmo meu compromisso com a Executiva Nacional em entregar resultados positivos em Minas Gerais. Estou determinado a cumprir essa missão, trabalhando tanto com os membros atuais do partido que compartilham desse interesse, quanto com os novos parceiros que se unirão a nós.
Agradeço a atenção e permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.”
Confira a matéria completa em: zug.net.br
por 