O Brasil alcançou em 2023 o menor índice de sub-registro de nascimento desde o início da série histórica em 2015, com uma taxa de 1,05%. Isso significa que cerca de 26,8 mil nascimentos não foram registrados dentro do período legal estipulado, ou seja, até março do ano seguinte ao parto. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) durante a apresentação do estudo Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos.
Desta forma, o país demonstra uma tendência de queda que ocorre pelo terceiro ano consecutivo, conforme as estatísticas apresentadas. Para chegar a esses números, o IBGE compara dados dos cartórios com informações dos bancos de dados do Ministério da Saúde, especificamente os Sistemas de Informações sobre Nascidos Vivos e sobre Mortalidade.
Tendência de Queda no Sub-registro
Desde 2015, o sub-registro de nascimentos vem apresentando uma tendência de diminuição, exceto em 2020, quando a pandemia de covid-19 impactou os registros. Os índices registrados nos anos anteriores foram:
- 2015: 4,21%
- 2019: 2,11%
- 2020: 2,59% (ano da pandemia)
- 2021: 2,06%
- 2022: 1,31%
- 2023: 1,05%
Fatores que Contribuem para a Redução do Sub-registro
José Eduardo de Oliveira Trindade, estatístico da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, aponta que a queda do sub-registro é resultado de várias iniciativas, como campanhas promovidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e a implementação de leis que facilitam o registro civil em unidades de saúde. “Muitas unidades de saúde têm também um cartório dentro, onde já se consegue fazer o registro civil do nascido”, diz Trindade.
Importância da Certidão de Nascimento
A certidão de nascimento é o primeiro documento jurídico de uma pessoa, conferindo nome, nacionalidade e direitos. A não emissão deste documento pode resultar na marginalização de indivíduos, tornando-os “invisíveis” para o estado. Por lei, a primeira via da certidão é gratuita para todos os nascimentos ocorridos em território nacional.
Análise Regional
O levantamento do IBGE também indica que o índice de sub-registro de nascimento é mais acentuado entre mães mais jovens. O percentual é de 6,57% para mães com menos de 15 anos, 4,16% para aquelas com 15 anos, e 0,76% para mães de 40 a 44 anos. Geograficamente, o Norte do país apresentou a maior taxa de sub-registro, com 3,73%, contrastando com 0,19% no Sul.
Taxa de Sub-registro de Mortes
Além do sub-registro de nascimentos, o IBGE revelou que a taxa de sub-registro de mortes é de 3,55% em 2023. Essa taxa também apresentou uma redução gradativa e foi classificada como a segunda menor desde 2015. O Norte e o Nordeste registram as maiores taxas, com 12,29% e 7,83%, respectivamente.
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