Receita extra com petróleo pode atingir R$ 35 bilhões até 2026, diz governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre Silveira, responsável pelo Ministério de Minas e Energia, estão avaliando a possibilidade de gerar receitas adicionais por meio do petróleo, a fim de aliviar a pressão sobre o orçamento deste ano. Este movimento visa injetar cerca de R$ 35 bilhões em recursos até as eleições de 2026.

As discussões ocorrem em meio a um impasse entre o governo e o Congresso quanto ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Após a elevação do tributo para tentar equilibrar as contas, a reação dos parlamentares incluiu ameaças de derrubar a medida, levando a administração federal a considerar outras opções.

O governo estabeleceu um prazo até esta terça-feira (3) para encontrar uma solução, alinhando-se com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, conforme informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A urgência se deve à viagem de Lula à França, onde cumprirá uma série de compromissos.

Lula convocou Silveira de última hora para discutir o tema, o que resultou no cancelamento de sua participação em um evento no Rio de Janeiro, deixando o compromisso nas mãos do secretário de Petróleo e Gás, Pietro Mendes.

Conforme indicado pela Folha, o governo precisa de cerca de R$ 20 bilhões em receitas extras em 2025. Já foi enviado ao Congresso um projeto de lei para garantir esse petróleo. O valor será incluído no relatório bimestral de receitas e despesas, previsto para ser divulgado em 22 de julho, aumentando as chances de cumprir a meta fiscal necessário neste cenário econômico.

A lista de previsões apresentada por Silveira inclui:

• Venda de R$ 15 bilhões em petróleo não contratado das áreas de Tupi, Mero e Atapu;
• Arrecadação de R$ 150 milhões com o leilão de áreas de concessão programado para junho;
• R$ 2 bilhões a mais por meio da ANP, com um acordo de individualização da produção no campo de Jubarte;
• Revisão até o final de julho dos preços de referência do petróleo, gerando mais R$ 1 bilhão;
• Revisão das participações no campo de Sapinhoá, que pode resultar em cerca de R$ 100 milhões.

Além disso, a alteração do decreto de participação especial pode gerar até R$ 4 bilhões, metade destinada à União e a outra metade a estados e municípios.

Para 2026, está prevista uma arrecadação extra de R$ 15 bilhões, com um aumento esperada na venda de óleo pela estatal PPSA, que deve subir de R$ 17 bilhões para R$ 25 bilhões.

Outras medidas incluem a revisão dos preços de referência do petróleo pela ANP com potencial de gerar R$ 3 bilhões e a assinatura de manifestações conjuntas entre os ministérios para licitar novos blocos exploratórios nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pelotas, o que vai garantir mais R$ 1 bilhão.