Relatório indica que falta de transparência favorece lobistas do petróleo nas COPs

Um novo relatório da ONG Transparência Internacional, divulgado nesta quarta-feira (19), aponta que as regras frouxas para acesso às conferências do clima da ONU (COPs) e a escassez de salvaguardas de transparência no órgão UNFCCC têm facilitado a participação de lobistas a serviço da indústria de combustíveis fósseis nas negociações climáticas.

O levantamento analisou a lista de participantes das últimas conferências e uma base de dados da KBPO, uma coalizão de organizações que lutam contra poluidores em grande escala. O estudo revelou que 70% dos 1.773 lobistas de combustíveis fósseis presentes na COP29, realizada em 2024 em Baku, no Azerbaijão, pertenciam a delegações estatais.

Existem diferentes tipos de credenciais para esses eventos. A pesquisa indicou que a maioria dos lobistas associados à indústria do petróleo possuía credenciais do tipo “parte”, que permitem acesso a áreas de negociação e encontros restritos. O relatório mostrou que 339 lobistas estiveram registrados como negociadores estatais na COP29, o que evidencia o уровень acessibilidade da indústria nas decisões climáticas internacionais.

“A grande presença de lobistas de combustíveis fósseis na COP está corroendo a confiança e comprometendo a integridade das negociações climáticas”, declarou Brice Böhmer, líder de clima na Transparência Internacional.

Segundo ele, esses profissionais muitas vezes promovem políticas que favorecem a indústria, desconsiderando evidências científicas e retardando ações que poderiam levar a resultados mais ambiciosos. A ausência de exigências de divulgação e regulação em conflitos de interesse favorecem essa influência negativa, resultando em compromissos climáticos globais mais frágeis e perda de credibilidade.

No encontro em Baku, países como Rússia e Brasil, grandes produtores de petróleo, tiveram um número expressivo de delegados com credenciais de “suporte das partes”. A análise também revelou que a delegação russa incluía representantes da Gazprom, enquanto a do Azerbaijão contava com 16 integrantes da SOCAR, a estatal de petróleo e gás. O Brasil, por sua vez, enviou sete delegados da Petrobras.

A falta de clareza sobre as associações destes participantes levanta preocupações sobre a equidade do processo, considerando o uso recorrente dos crachás por lobistas.

Diante desse contexto, a Transparência Internacional pediu ao Brasil que, como presidente da COP30, promova regras mais rígidas para o credenciamento no evento que ocorrerá em novembro em Belém. A ONG também sugeriu que o debate sobre conflitos de interesse fosse integrado ao recém-lançado Balanço Ético Global (BEG), uma iniciativa do governo brasileiro e da ONU.

Recentemente, uma carta aberta endereçada à liderança da COP30 exigiu maior clareza no processo de credenciamento, além de medidas para enfrentar a influência do lobby do petróleo, sendo assinada por mais de 250 organizações e especialistas.

O relatório destaca que a presidência brasileira da COP30, composta por negociadores experientes e autoridades ambientais, é vista com otimismo, embora relatem riscos de integridade devido à influência interna da Petrobras e do lobby do agronegócio, potencialmente comprometendo metas climáticas ambiciosas.

Desde a COP28, realizada em Dubai, é obrigatório que todos os participantes declarem sua “afiliação organizacional”, mas essa medida não foi totalmente eficaz. Mais de 15% dos participantes da COP29, aproximadamente 6.200 pessoas, decidiram não divulgar suas afiliações, complicando a identificação dos interesses representados.