O Senado está prestes a discutir uma proposta que cria um auxílio financeiro adicional voltado para estudantes com deficiência que estão cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O projeto de lei PL 1.391/2025, de autoria do senador Romário (PL-RJ), deverá ser enviado para análise das comissões temáticas do Senado.
Segundo Romário, o intuito da iniciativa é combater a evasão escolar entre esses alunos. Números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que 30% das crianças beneficiárias do BPC não frequentavam a escola regularmente.
“Diante do cenário educacional brasileiro, em que estudantes com deficiência enfrentam enormes dificuldades para iniciar, manter e concluir seus estudos, propomos a criação de um incentivo financeiro que se vincule à conclusão de cada uma das etapas da trajetória escolar do estudante”, justificou o senador.
O valor do benefício extra proposto é proporcional ao BPC e variará entre índices de 25%, 50%, 75% e 100% durante o período de 2026 a 2028.
Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, é uma importante assistência social destinada a idosos e pessoas com deficiência que garante um salário mínimo mensal. Vale destacar que o BPC é um benefício de seguridade social e não constitui aposentadoria. Para ter direito, é necessário que a renda familiar por pessoa seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
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