Na última quarta-feira (30), o Senado Federal aprovou um voto de aplauso em homenagem ao centenário do renomado jurista José Afonso da Silva, natural de Minas Gerais (REQ 336/2025). O jurista, que foi assessor jurídico da Assembleia Nacional Constituinte, também foi um dos autores do anteprojeto de Constituição da Comissão Afonso Arinos. Sua notable contribuição inclui a criação do habeas data e a inclusão da expressão ‘Estado Democrático de Direito’ no texto constitucional.
A iniciativa do voto de aplauso foi do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que elogiou amplamente a contribuição de José Afonso para os trabalhos constituintes. O senador destacou que o jurista ‘soube aproveitar as oportunidades que estiveram ao seu alcance para ajudar a construir uma constituição democrática e de forte conteúdo social.’
Segundo Pacheco, ‘sob sua influência, os direitos fundamentais passaram a desfrutar de posição de destaque, sendo previstos no início da Constituição.’
Nascido em Pompéu (MG), José Afonso da Silva também se destacou como advogado e professor titular de direito constitucional na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, além de ter ocupado o cargo de secretário de Segurança Pública no Estado de São Paulo no governo de Mário Covas.
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