O projeto de lei que propõe conceder a Recife o título de Capital Nacional do Brega, aprovado recentemente pela Comissão de Educação e Cultura (CE), agora será analisado pelo Plenário do Senado. A proposta (PL 2.521/2021), que estava prestes a ser sancionada pelo presidente da República, foi alvo de um recurso apresentado pelo senador Beto Faro (PT-PA). Este recurso, formalizado na terça-feira (20), resultou na necessidade de discussão e votação em Plenário.
Beto Faro questiona se a tramitação da proposta respeitou todos os critérios necessários para a concessão do título, enfatizando a ausência de audiências públicas e a falta de equivalência cultural entre a cidade e o gênero musical brega, que, segundo ele, não se alinha com manifestações culturais tradicionais de Pernambuco, como o frevo e o maracatu.
O senador também ressalta que não busca criar rivalidade entre estados, mas menciona que, no Pará, o brega já é reconhecido como patrimônio cultural imaterial desde 2021, conforme a Lei 9.310/2021. Esta lei visa promover o gênero em suas diversas manifestações, ressaltando a importância do brega na cultura amazônica, especialmente em Belém.
Sobre o Projeto
O PL 2.521/2021 foi introduzido há cerca de quatro anos pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) e recebeu a aprovação da CE em 13 de maio, com parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE). Na aprovação, Humberto destacou o impacto cultural e econômico do brega em Pernambuco, lembrando que durante a ditadura militar, essa manifestação se tornou uma forma de resistência para a população oprimida socialmente.
Inicialmente, a aprovação na comissão indicava que o projeto seguiria diretamente para a sanção presidencial. Contudo, a apresentação do recurso por Beto Faro trouxe a matéria de volta ao debate no Plenário, onde ele conta com a assinatura de mais nove senadores.
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