Um projeto de lei atualmente em tramitação no Senado visa agravar as penas para o crime de charlatanismo quando este é cometido utilizando discursos de caráter religioso, espiritual ou místico. O PL 2.151/2025, apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), propõe modificações no Código Penal, ajustando a definição do charlatanismo religioso.
Com a nova lei, indivíduos que usarem práticas religiosas ou espirituais para obter vantagens econômicas de forma dolosa, por meio de promessas falsas de cura, milagres ou salvação, poderão ser punidos com reclusão de dois a seis anos e multa.
Além disso, a proposta prevê sanções semelhantes para aqueles que, sob pretexto de exercer uma função religiosa, exigirem pagamento, doações ou serviços em troca de rituais ou bênçãos, utilizando promessas enganosas. A pena poderá ser aumentada em até um terço se a vítima for idosa, possuir deficiência ou estiver em situação de vulnerabilidade.
De acordo com Cleitinho, essa iniciativa busca modernizar a abordagem penal sobre o charlatanismo, que hoje é punido com detenção de apenas três meses a um ano, e combater ações que exploram a fé e a vulnerabilidade das pessoas. O senador destacou que o número de episódios envolvendo líderes religiosos que enganam os fiéis tem crescido, e essas fraudes requerem uma resposta mais contundente do Estado.
O projeto também enfatiza a importância de respeitar a liberdade religiosa e preservar a dignidade humana, conforme assegurado na Constituição. Cleitinho afirmou que a proposta visa coibir abusos que transformam a fé em um meio de engano e prejuízo financeiro.
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